Leis e Direitos
LBI 11 Anos: Avanços na Moradia Inclusiva e Autonomia
A Lei Brasileira de Inclusão completa 11 anos com foco na expansão dos programas de moradia assistida e subsídios para tecnologias assistivas.
Ler mais
Leis e Direitos
Conheça todos os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei de Cotas para empresas, Estatuto da Pessoa com Deficiência, BPC LOAS, meia-entrada e acessibilidade. Guia jurídico completo para PCDs e advogados.
12 artigos em "Leis e Direitos"
Leis e Direitos
Lei de Cotas 2026: Novas Regras de Fiscalização no Trabalho
O Ministério do Trabalho intensifica a fiscalização sobre a Lei de Cotas, exigindo planos de acessibilidade detalhados de empresas com mais de 100 funcionários.
Ler mais
Leis e Direitos
LBI completa 11 anos com foco em Acessibilidade Digital
A Lei Brasileira de Inclusão impulsiona novas diretrizes para garantir que sites públicos e privados sejam plenamente acessíveis até o fim de 2026.
Ler mais
Leis e Direitos
LBI: STF reforça obrigatoriedade de acessibilidade integral
Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal reafirma que a Lei Brasileira de Inclusão deve ser aplicada rigorosamente em estabelecimentos privados de uso coletivo.
Ler mais
Vagas Exclusivas
Procurando emprego?
Encontre vagas exclusivas para PCD em todo o Brasil. Cadastre seu currículo e seja encontrado por empresas que valorizam a inclusão.
- Milhares de vagas
- Empresas inclusivas
- Cadastro gratuito
Leis e Direitos
Lei de Cotas completa 35 anos com foco em tecnologia
Em junho de 2026, a Lei de Cotas celebra avanços significativos na inclusão digital e novas diretrizes para o trabalho remoto de profissionais com deficiência.
Ler mais
Leis e Direitos
LBI: Revisão Decenal Fortalece Acessibilidade Digital
A Lei Brasileira de Inclusão completa ciclo de atualizações com foco em sanções para sites e aplicativos que barram o acesso de pessoas com deficiência.
Ler mais
Leis e Direitos
LBI 2026: Avanço no Direito à Moradia Inclusiva
O Governo Federal amplia o programa de subsídios para habitação adaptada, cumprindo diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão.
Ler mais
Leis e Direitos
LBI 11 Anos: Avanços na Autonomia e Curatela de Pessoas PCD
A Lei Brasileira de Inclusão alcança novo patamar em 2026 com a digitalização de processos de Tomada de Decisão Apoiada.
Ler mais
Leis e Direitos
Novas Regras da Lei de Cotas: O que Muda em Maio de 2026
O Ministério do Trabalho atualizou as diretrizes para o cumprimento da Lei de Cotas, focando em cargos de liderança e progressão de carreira para profissionais com deficiência.
Ler mais
Leis e Direitos
LBI 11 Anos: Avanços no Direito à Moradia Acessível
A Lei Brasileira de Inclusão completa novo ciclo com foco na obrigatoriedade de acessibilidade em 100% dos novos projetos habitacionais financiados pelo governo.
Ler mais
Leis e Direitos
LBI 2026: Avanços na Moradia Inclusiva e Autonomia
A Lei Brasileira de Inclusão completa novo ciclo com foco em projetos de habitação adaptada e subsídios para tecnologia assistiva.
Ler mais
Leis e Direitos
LBI 11 anos: Avanços na curatela e tomada de decisão
Lei Brasileira de Inclusão completa aniversário com novos marcos na autonomia jurídica e capacidade civil de pessoas com deficiência.
Ler mais