Termos de Uso
Leia atentamente os termos e condições que regem o uso do portal PcD Online e nossos serviços de informação e divulgação de vagas.
Última atualização: Fevereiro de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal PcD Online (www.pcd.com.br), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com as alterações entrando em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado do site após modificações constitui aceitação dos novos termos.
2. Descrição dos Serviços
O PcD Online oferece os seguintes serviços:
- Portal de Notícias: conteúdo informativo sobre direitos, legislação e temas relevantes para pessoas com deficiência
- Vagas de Emprego: divulgação de oportunidades de trabalho para profissionais PCD
- Informações sobre Benefícios: guias sobre isenções, aposentadoria e direitos garantidos por lei
- Publicidade: espaços publicitários para empresas e anunciantes
Os serviços são fornecidos "como estão", e nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento.
3. Regras de Uso
Ao utilizar o PcD Online, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Não transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
- Não reproduzir, copiar ou modificar o conteúdo sem autorização
- Respeitar os direitos de outros usuários
- Não utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados
O descumprimento destas regras pode resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do PcD Online, incluindo textos, imagens, logotipos, design, código-fonte e demais elementos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
- O conteúdo não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito
- Citações são permitidas desde que com devida atribuição e link para a fonte
- A marca "PcD Online" e logotipos associados são marcas registradas
- Imagens de terceiros são utilizadas sob licença ou autorização
Para solicitar autorização de uso, entre em contato através de contato@pcd.com.br.
5. Limitação de Responsabilidade
O PcD Online não se responsabiliza por:
- Conteúdo de terceiros: vagas de emprego, anúncios e links externos são de responsabilidade dos respectivos anunciantes
- Informações desatualizadas: embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado, leis e benefícios podem sofrer alterações
- Decisões baseadas no conteúdo: recomendamos sempre consultar profissionais especializados para questões jurídicas, médicas ou financeiras
- Problemas técnicos: indisponibilidade temporária, erros ou interrupções do serviço
- Danos indiretos: perdas ou danos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site
As informações sobre legislação, benefícios e direitos têm caráter informativo e não substituem orientação jurídica profissional.
6. Disposições Gerais
Legislação aplicável: Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
Integralidade: Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o PcD Online.
Renúncia: A não aplicação de qualquer disposição destes termos não constitui renúncia ao direito de aplicá-la posteriormente.
Contato: Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através de contato@pcd.com.br.
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