Isenções
Teto do IPI para PCD sobe para R$ 250 mil em junho de 2026
Nova atualização na legislação amplia o acesso a veículos com isenção de IPI para pessoas com deficiência no Brasil.
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Isenções
Todas as isenções fiscais para pessoas com deficiência: IPI e ICMS na compra de veículos, IPVA, IOF, Imposto de Renda, ITBI e taxas de transporte. Passo a passo para solicitar cada benefício, formulários e legislação atualizada 2025.
12 artigos em "Isenções"
Isenções
Isenção de IPVA: Como garantir o benefício em 2026
Guia completo sobre as novas diretrizes para isenção de IPVA e a importância do recadastramento biométrico para evitar suspensões de benefícios.
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Isenções
Novo teto do IPI amplia acesso a SUVs para PCD em 2026
Ajuste inflacionário eleva limite de preço para isenção de IPI, permitindo a compra de modelos SUV mais seguros e equipados por pessoas com deficiência.
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Isenções
Documentação Digital facilita Isenção de IPI em 2026
A Receita Federal simplificou os procedimentos para solicitação de isenção de IPI e IOF através do novo Sistema de Concessão Eletrônica.
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Isenções
Teto do ICMS para PCD é reajustado em junho de 2026
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou novos limites para a isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com deficiência.
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Isenções
Isenção de IPVA: Novas regras para PCD em São Paulo e MG
Mudanças na comprovação de deficiência severa e profunda alteram o fluxo de pedidos de isenção de IPVA para o exercício de 2027.
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Isenções
Guia atualizado: Isenção de IPVA 2026 e novas regras
Entenda as mudanças no processo de isenção de IPVA para pessoas com deficiência e como garantir o benefício no seu estado este ano.
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Isenções
Teto do IPI para PCD sobe para R$ 250 mil em maio de 2026
Nova atualização do Governo Federal amplia o limite de isenção do IPI para veículos adquiridos por pessoas com deficiência, facilitando o acesso a carros seguros.
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Isenções
IPVA PCD: Guia para Renovação Automática da Isenção
Estados brasileiros aprimoram sistemas de recadastramento e garantem manutenção do benefício do IPVA para pessoas com deficiência sem burocracia.
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Isenções
Teto do IPI para PCD sobe para R$ 230 mil em 2026
Nova atualização do Governo Federal amplia o limite de isenção do IPI para veículos adquiridos por pessoas com deficiência, acompanhando a inflação do setor automotivo.
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Isenções
Isenção de IPVA: Como garantir o benefício este ano
Entenda os critérios para a isenção do IPVA em 2026 e como a nova perícia médica unificada facilita o acesso ao direito tributário.
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Isenções
Novo teto do IPI amplia opções de carros para PCD em 2026
A atualização nos limites de isenção do IPI e ICMS permite que pessoas com deficiência acessem modelos SUV e sedãs médios com mais tecnologia.
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