Novos tetos do ICMS e IPI para carros PCD em 2026
Confira as atualizações sobre os limites de isenção fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência no Brasil em 2026.
O mercado automobilístico brasileiro voltado para pessoas com deficiência atravessa um momento de consolidação de regras importantes no segundo semestre de 2026. Com a estabilização do teto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em trezentos mil reais e os reajustes regionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os consumidores PCD encontram um cenário com maior clareza para aquisição do veículo zero quilômetro.
Atualmente, a isenção do IPI se aplica a veículos com valor de até trezentos mil reais, cobrindo modelos de transmissão automática, utilitários esportivos compactos e veículos elétricos entry-level. Já para o ICMS, a isenção total aplica-se a modelos de até setenta mil reais, enquanto a isenção parcial beneficia carros com valor fixado em até cento e vinte mil reais, cabendo ao comprador pagar o imposto proporcional referente ao valor excedente do veículo.
Diante dessas atualizações fiscais, as montadoras têm adaptado seus portfólios para oferecer pacotes específicos de fábrica. Modelos populares na categoria SUV ganharam versões dedicadas com comandos adaptáveis no volante, acesso facilitado e amplo porta-malas para transporte de cadeiras de rodas dobráveis ou motorizadas, atendendo às exigências técnicas estipuladas pelo Contran.
Para iniciar o pedido de compra com desconto, o requerente deve possuir o laudo pericial atualizado emitido por junta médica credenciada do Detran e requerer a isenção do IPI por meio do sistema Sisen da Receita Federal. Após a aprovação do IPI, o pedido de ICMS é encaminhado à Secretaria da Fazenda do estado correspondente. O acompanhamento digital das etapas reduziu consideravelmente os prazos médios de emissão das autorizações nos últimos meses.
Especialistas em direitos dos PCD recomendam que o motorista faça um planejamento detalhado antes de escolher o veículo, levando em consideração o custo de manutenção, valor de seguro específico e disponibilidade de peças adaptadas no mercado nacional.
