Teto do ICMS para Carros PCD SOBE em Junho de 2026

O cenário para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência (PCD) no Brasil acaba de sofrer uma mudança significativa. Em vigor desde o início de junho de 2026, o novo teto para isenção de ICMS foi reajustado, refletindo a inflação do setor automotivo e a necessidade de atualização das políticas de inclusão. O valor para isenção total agora alcança veículos de até R$ 85.000, enquanto a isenção parcial foi estendida para modelos que custam até R$ 140.000. Essa atualização é um marco para a categoria, que vinha sofrendo com a escassez de modelos disponíveis dentro das faixas anteriores. Com o novo teto, SUVs compactos e sedãs modernos voltam a entrar no radar de compra, garantindo que o consumidor PCD não precise abrir mão de segurança e tecnologia. Especialistas do setor apontam que essa medida deve aquecer o mercado em 15% até o final do segundo semestre. Além do ICMS, o processo de solicitação via SIVEI foi simplificado. Agora, a integração entre as Secretarias Estaduais de Fazenda e o Governo Federal permite que a validação do laudo pericial seja feita de forma digital e automática em diversas regiões. Para quem busca um veículo adaptado, as montadoras também ampliaram os pacotes de fábrica, oferecendo itens de série que antes eram considerados acessórios de luxo. Para garantir o benefício, o interessado deve possuir a CNH Especial atualizada, que atesta a necessidade de adaptações ou de veículos automáticos. O processo de isenção de IPI permanece inalterado, com o teto de R$ 200.000, permitindo uma economia acumulada que pode chegar a 25% do valor total do veículo, dependendo do estado de residência do beneficiário.