Teto do ICMS para Carros PCD: O que muda em 2026

O cenário para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência (PCD) apresenta mudanças significativas neste início de 2026. Após intensos debates no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o escalonamento do ICMS foi atualizado para acompanhar a inflação automotiva e o aumento dos custos de produção. Agora, a isenção parcial do imposto abrange veículos com valores de venda de até R$ 140 mil, permitindo que o consumidor pague o tributo apenas sobre o valor que exceder os R$ 70 mil. Essa atualização é fundamental para garantir que o público PCD tenha acesso a modelos que ofereçam tecnologias de segurança ativa e assistência de condução, itens que se tornaram padrão nos lançamentos recentes. Além disso, a isenção total do IPI permanece vigente para veículos com motores de até 2.0 litros, consolidando o benefício federal. Especialistas apontam que a manutenção desses incentivos é vital para a mobilidade urbana e a autonomia profissional de milhões de brasileiros. Para garantir o benefício, o requerente deve apresentar o laudo médico pericial emitido por clínicas credenciadas ao Detran, comprovando a deficiência que limite a condução ou a necessidade de veículo adaptado. O processo tornou-se 100% digital em quase todos os estados, reduzindo o tempo de espera para a emissão da carta de isenção para uma média de 30 dias. É essencial que o comprador verifique a disponibilidade de estoque nas concessionárias, dado que a demanda por SUVs compactos adaptados atingiu níveis recordes neste trimestre.