Teto de Isenção de IPI para Carros PCD Sobe em 2026

O cenário para a aquisição de veículos zero quilômetro por pessoas com deficiência (PCD) apresenta mudanças significativas neste primeiro trimestre de 2026. Após intensas articulações entre entidades de classe e o Governo Federal, o novo teto de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi reajustado para acompanhar a inflação automotiva, permitindo que modelos de categorias superiores entrem na lista de opções elegíveis. A atualização busca corrigir uma defasagem que limitava o consumidor PCD a modelos de entrada, muitas vezes desprovidos de itens de segurança essenciais. Com a nova normativa, o processo de solicitação continua sendo realizado integralmente de forma digital através do portal Sisen, da Receita Federal. Especialistas apontam que a digitalização do serviço reduziu o tempo médio de espera para a concessão do benefício para apenas 15 dias úteis, desde que a documentação esteja correta. Para garantir o direito, é fundamental que o laudo médico esteja atualizado e siga o padrão de avaliação biopsicossocial, que considera não apenas a limitação física, mas as barreiras sociais enfrentadas pelo indivíduo. Além do IPI, o comprador deve ficar atento às variações estaduais do ICMS, que em 2026 seguem convênios específicos do Confaz, exigindo que o interessado verifique a legislação vigente em sua unidade federativa antes de fechar o negócio. A expectativa é que o mercado de SUVs compactos seja o mais beneficiado pela medida, oferecendo mais espaço para adaptações e transporte de cadeiras de rodas. O setor projeta um crescimento de 12% nas vendas para este segmento até o final do ano, consolidando a importância das isenções como ferramenta de mobilidade e autonomia.