Novo teto do IPI amplia opções de carros para PCD em 2026

O cenário para a aquisição de veículos zero quilômetro por pessoas com deficiência (PCD) apresenta mudanças significativas em maio de 2026. Com o reajuste inflacionário aplicado ao teto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o limite para isenção total foi ampliado, permitindo que o público PCD escolha entre uma gama mais vasta de veículos, incluindo SUVs compactos e sedãs médios que antes estavam fora da faixa de benefício. Além do IPI, as discussões nas Secretarias de Fazenda estaduais (Confaz) resultaram na unificação do teto do ICMS para R$ 140 mil em diversos estados brasileiros. Essa medida visa compensar a alta nos preços dos insumos automotivos e garantir que o direito à mobilidade não seja prejudicado pelo encarecimento do mercado. Para garantir o benefício, o condutor ou o representante legal deve apresentar o Laudo Médico Digital, emitido por clínicas credenciadas ao SUS ou órgãos de trânsito, que agora é integrado diretamente ao portal Gov.br. Especialistas reforçam que a documentação necessária para iniciar o processo de isenção inclui o RG, CPF, comprovante de residência e a CNH especial, caso o beneficiário seja o condutor. A digitalização do processo reduziu o tempo médio de espera para a concessão da carta de isenção de 90 para 30 dias. É fundamental que o interessado verifique se a patologia está enquadrada na lista de deficiências moderadas ou graves, conforme a legislação vigente, para evitar o indeferimento do pedido.