Novo teto do IPI amplia acesso a SUVs para PCD em 2026

O cenário para a aquisição de veículos zero-quilômetro por pessoas com deficiência (PCD) apresenta mudanças significativas neste mês de junho de 2026. Com a recente atualização do teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o limite foi ajustado para acompanhar a inflação automotiva, permitindo que modelos SUV de médio porte voltem a entrar no radar de benefícios fiscais. Especialistas do setor apontam que a medida visa garantir o direito à mobilidade, considerando que veículos mais robustos são frequentemente necessários para adaptações complexas e transporte de cadeiras de rodas motorizadas. Para usufruir do benefício, o condutor ou seu representante legal deve apresentar o laudo médico pericial emitido por clínicas credenciadas ao SUS, agora com integração digital direta via portal Gov.br, o que reduziu o tempo de espera pela autorização de 45 para 15 dias úteis. Além da isenção do IPI, o teto parcial para o ICMS também sofreu reajustes em diversos estados, embora a isenção total permaneça restrita a veículos de menor valor. É fundamental que o beneficiário verifique a legislação específica de seu estado antes de fechar o negócio, pois as tabelas de referência foram atualizadas no último Confaz. A documentação necessária continua exigindo o RG, CPF, comprovante de residência e o laudo médico atualizado que ateste a deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.