Novo Teto do ICMS para Carros PCD Começa a Valer em 2026

O cenário para a aquisição de veículos zero quilômetro por pessoas com deficiência (PCD) apresenta mudanças significativas neste primeiro trimestre de 2026. Após intensas negociações entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e entidades representativas, o novo teto para isenção proporcional do ICMS foi consolidado, permitindo que modelos de até R$ 140 mil recebam o benefício parcial. Até o final de 2025, a defasagem dos preços dos automóveis limitava severamente as opções de compra, restringindo o público a poucos modelos de entrada. Com o novo ajuste, SUVs compactos e sedãs médios voltam a figurar no radar de quem busca segurança e conforto. A regra atual mantém a isenção total do imposto para veículos até R$ 70 mil (valor de referência) e a aplicação do desconto proporcional sobre o valor que excede esse montante, até o limite de R$ 140 mil. Especialistas do setor automotivo apontam que essa medida era urgente para compensar a inflação acumulada nos custos de produção. Além do ICMS, a isenção do IPI segue vigente para veículos de fabricação nacional com motorização de até 2.0, com o teto de R$ 200 mil, proporcionando uma economia que pode chegar a 25% do valor final do bem, dependendo da categoria do automóvel escolhido. Para garantir o benefício, o condutor ou o representante legal deve apresentar o laudo médico pericial atualizado e seguir os trâmites via Sistema de Concessão de Isenção (Sisen). A expectativa é que o volume de vendas para este segmento cresça 15% em 2026, impulsionado pela maior oferta de modelos híbridos que agora se enquadram na faixa de preço permitida.