Novo Decreto amplia recursos para Educação Especial em 2026

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana uma nova diretriz que promete transformar a realidade da educação inclusiva no Brasil. Com um aporte adicional de R$ 1,2 bilhão para o ciclo 2026, o governo federal pretende garantir que cada escola da rede pública conte com ao menos uma Sala de Recursos Multifuncionais totalmente equipada. O foco principal é a contratação de profissionais de apoio e a aquisição de tecnologias assistivas de última geração. Segundo dados do Censo Escolar de 2025, o número de matrículas de estudantes com deficiência na rede regular de ensino cresceu 12% em comparação ao ano anterior. No entanto, a infraestrutura ainda é o principal gargalo. O novo decreto estabelece que as instituições de ensino devem adaptar não apenas o espaço físico, mas também os planos pedagógicos para garantir a acessibilidade curricular. Isso inclui a tradução de materiais para Libras e a produção de textos em braile e formatos digitais acessíveis. Além do investimento em infraestrutura, o programa prevê a formação continuada para professores regentes. A ideia é que a inclusão não seja responsabilidade apenas do professor substituto ou do mediador, mas de todo o corpo docente. Especialistas apontam que a convivência desde a infância em ambientes diversos reduz o preconceito e prepara todos os alunos para uma sociedade mais equânime. As prefeituras têm até o final do segundo semestre para submeterem seus planos de adequação e solicitarem a verba complementar disponível via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).