- Início
- Notícias
- Mercado de Trabalho
- Lei de Cotas: Fiscalização foca em cargos qualificados
Mercado de Trabalho
Lei de Cotas: Fiscalização foca em cargos qualificados
há cerca de 2 horas
Novas diretrizes de fiscalização em 2026 exigem que empresas comprovem diversidade em todos os níveis hierárquicos, não apenas em cargos operacionais.
Neste mês de julho de 2026, a fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas (Art. 93 da Lei nº 8.213/91) entra em uma nova fase no Brasil. O foco das auditorias fiscais do trabalho deixou de ser meramente quantitativo para se tornar qualitativo. O governo federal implementou um novo sistema de monitoramento via eSocial que identifica a disparidade salarial e a concentração de profissionais com deficiência em cargos de baixa remuneração.
Empresas com mais de 100 funcionários agora precisam apresentar planos de desenvolvimento individual (PDI) para seus colaboradores PCD, sob o risco de autuações por 'inclusão pro forma'. Essa mudança visa combater o fenômeno do subaproveitamento de talentos, onde profissionais com alta formação acadêmica são contratados para funções administrativas simples apenas para preencher a cota legal.
A resposta do mercado tem sido a abertura de programas de 'Trainee Inclusivo' e parcerias com universidades para formação técnica específica. O setor de tecnologia e serviços financeiros lidera o ranking de melhores salários para PCDs em 2026, demonstrando que a acessibilidade atitudinal é o diferencial competitivo das organizações que buscam não apenas cumprir a lei, mas reter os melhores talentos em um mercado cada vez mais disputado.
Tags
Lei de Cotas
mercado de trabalho PCD
direitos PCD 2026



