Guia completo de isenções fiscais para PCD em 2026

Pessoas com deficiência têm direito a diversos benefícios fiscais no Brasil, desde isenções de impostos na compra de veículos até descontos em serviços essenciais. Confira neste guia completo todas as isenções disponíveis em 2026. ISENÇÃO DE IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) Válida para veículos novos de até R$ 250 mil. Pode representar economia de até 25% do valor do veículo. Válida para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo. ISENÇÃO DE ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) Varia de estado para estado, podendo chegar a isenção total. Em São Paulo, por exemplo, veículos de até R$ 100 mil têm isenção integral. ISENÇÃO DE IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos) Regulamentação estadual. A maioria dos estados oferece isenção total ou parcial. Renovação geralmente anual. ISENÇÃO DE IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) Válida para financiamentos de veículos adaptados. Pode representar economia significativa em longos prazos. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Aposentados e pensionistas com doenças graves ou deficiência têm direito à isenção do IR sobre os rendimentos de aposentadoria. Para solicitar qualquer um desses benefícios, é necessário apresentar laudo médico atualizado e documentação específica. Recomenda-se consultar um despachante especializado ou acessar os portais oficiais do governo.