Governo amplia benefícios para veículos PCD em 2026
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    Governo amplia benefícios para veículos PCD em 2026

    há 5 meses1.285 visualizações

    O governo federal anunciou a ampliação do benefício que permite isenções fiscais na compra de veículos para pessoas com deficiência.

    O governo federal anunciou nesta semana uma série de mudanças significativas nas regras de isenção de impostos para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência. As novas diretrizes, que entram em vigor em 2026, prometem facilitar o acesso à mobilidade para milhões de brasileiros. Entre as principais mudanças está a atualização do teto de preço dos veículos elegíveis para isenção, que passa de R$ 200 mil para R$ 250 mil, acompanhando a inflação e o aumento dos preços dos automóveis no mercado nacional. Outra novidade importante é a simplificação do processo de solicitação. O governo criou um portal unificado onde os interessados podem fazer todo o procedimento online, desde a emissão do laudo médico até a liberação da isenção de IPI, ICMS e IPVA. A medida também amplia o rol de deficiências elegíveis para o benefício, incluindo novas condições que antes não eram contempladas. Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, por exemplo, terão acesso facilitado às isenções. O Ministério da Economia estima que cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas pelas novas regras em 2026, representando um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

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