Novas regras ampliam cotas para PCD em universidades em 2026

A partir do segundo semestre de 2026, as instituições federais de ensino superior no Brasil passam a adotar um novo modelo de cálculo para o sistema de cotas destinado a Pessoas com Deficiência (PCD). A mudança, oficializada pelo Ministério da Educação, visa corrigir distorções históricas e garantir que a distribuição de vagas reflita fielmente os dados demográficos do Censo 2022 do IBGE. Com a nova normativa, o percentual de vagas reservadas deve acompanhar a proporção de pessoas com deficiência em cada unidade da federação onde o campus está localizado. Além da reserva de vagas, as universidades agora são obrigadas a apresentar um Plano de Acessibilidade Pedagógica antes do início do ano letivo, assegurando que o aluno não apenas entre na instituição, mas tenha condições reais de permanência e conclusão de curso. Especialistas em educação inclusiva apontam que o grande diferencial desta atualização é a obrigatoriedade de tecnologias assistivas personalizadas. Isso inclui desde softwares de leitura de tela atualizados até a presença de intérpretes de Libras em todas as atividades acadêmicas, incluindo extensão e pesquisa. O governo federal também anunciou um incremento de 15% nas bolsas de auxílio-permanência para estudantes PCD de baixa renda, auxiliando nos custos de transporte adaptado e materiais específicos. Para os candidatos que pretendem utilizar o sistema de cotas no próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a recomendação é a atualização do Laudo Médico Digital. O documento agora pode ser integrado diretamente à conta Gov.br, facilitando a validação biométrica e documental durante a matrícula, reduzindo as filas e a burocracia enfrentada por milhares de estudantes anualmente.