Aposentadoria especial PCD: Novas regras de cálculo em 2026

O cenário previdenciário para pessoas com deficiência (PCD) apresenta mudanças significativas em fevereiro de 2026. Após recentes decisões judiciais que consolidaram o entendimento sobre o descarte de contribuições desvantajosas, o cálculo da aposentadoria especial PCD tornou-se mais favorável ao segurado. Diferente da aposentadoria comum, a modalidade destinada à pessoa com deficiência mantém critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição, conforme o grau de deficiência (leve, moderada ou grave). Para garantir o benefício, o segurado deve passar por uma avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multiprofissional do INSS. Em 2026, o tempo de espera para essas perícias apresentou uma redução de 30% devido à digitalização completa dos laudos médicos. É fundamental que o trabalhador reúna toda a documentação histórica, como laudos antigos, exames e receitas, para comprovar a existência da deficiência durante todo o período contributivo alegado. Outro ponto de destaque é a manutenção da paridade para aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003. Especialistas em direito previdenciário alertam que o planejamento preventivo é a melhor ferramenta para evitar glosas administrativas. Com o salário mínimo reajustado em janeiro, os valores de teto do INSS também subiram, impactando diretamente o planejamento financeiro de quem pretende dar entrada no pedido neste primeiro trimestre do ano.