Projeto de Lei - Página 2 de 3 - Site Pessoas com Deficiência (PCD)

Comissão do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

junho 5, 2015

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Projeto de lei cria Cadastro Nacional da Pessoa Com Deficiência

fevereiro 12, 2015

Projeto amplia grupo de pessoas com deficiência com isenção de IPI

janeiro 9, 2015

Hospitais de SC terão que informar entidades do nascimento de crianças com Síndrome de Down

dezembro 18, 2014

Senado aprova pensão mensal e vitalícia para a atleta Lais Souza

dezembro 18, 2014

Leis e Jurisprudência

Projeto de Lei prevê transporte gratuito para deficientes em Maceió

novembro 4, 2014

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Projeto garante salário mínimo a toda pessoa com deficiência

outubro 28, 2014

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Servidores com deficiência poderão se aposentar mais cedo em Guarujá

setembro 16, 2014

Projeto obriga bancos e mercados a adaptarem caixas a deficientes em MS

setembro 10, 2014

Pais e responsáveis por crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho

setembro 9, 2014

Projeto que reserva vagas a deficientes é aprovado

setembro 3, 2014

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Manutenção de benefício para deficientes

setembro 3, 2014

Comissão aprova prioridade para deficientes na restituição do Imposto de Renda

julho 18, 2014

Idosos, crianças e pessoas com deficiência podem ter direito a assento dianteiro em aviões

julho 12, 2014

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Acompanhante de pessoa com deficiência pode ganhar ingresso gratuito em cinema e teatro

junho 24, 2014