Tribunal de Justiça concede passe livre a cadeirante em avião
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que uma cadeirante gaúcha que cobrava da companhia aérea Azul o transporte aéreo gratuito deve ter direito ao benefício. A decisão, publicada no início deste mês, refere-se a um caso vivido pela advogada e atleta de paracanoagem Andréa Pontes no ano passado.
Com viagem marcada de Pelotas para Brasília, em 2014, Andréa Pontes pediu à companhia bilhetes gratuitos sob o argumento de que, assim como empresas de ônibus devem conceder passe livre para pessoas com deficiência comprovadamente carentes, o mesmo deve valer para companhias aéreas. A Azul, no entanto, negou o fornecimento de bilhetes.
A partir de uma liminar, concedida em primeira instância, a companhia acabou cedendo — mas recorreu da decisão. A empresa argumentou ainda que a incidência da lei ao transporte aéreo acarretaria o aumento dos preços das tarifas, gerando prejuízo aos consumidores. No início deste mês, no entanto, o TJ-RS considerou que Andréa tinha razão: lei garante passe livre para pessoas com deficiência em viagens interestaduais, sem especificar o meio de transporte.
Fonte: correio24horas.com.br
Olá Prezados.
Eu possuo o passe livre interestadual, gostaria de saber
Se eu tenho direito a passagem gratuita em aviao?
E o meu acompanhante também tem direito?
Aguardo a resposta.
Desde já agradeço
Att Marcelo Fonseca
Tenho problemas na perna arriscando a dar trombose como vou para Manaus dde ônibus três dias de viagem? Se posso ir de avião em +ou-6 horas
Bom dia,desta eu não sabia sou portador de deficiência fisica tenho o Passe Livre do governo Federal já realizei umas três viagem áerea e todas essas três viagem me cobraram.Isto é uma injustiça!
Boa tarde. Meu filho é especial. Como faço para adquirir passagem de avião gratuita para ele. Ele.tem 8 anos de idade.
Olá Prezados.
Eu possuo o passe livre interestadual, gostaria de saber
Se eu tenho direito a passagem gratuita em aviao?
E o meu acompanhante também tem direito?
Aguardo a resposta.
Desde já agradeço
Preciso de passagens de Porto Alegre para..Brasília..pra tratamento reabilitação do meu filho..