Novo painel eletrônico do Senado já funcionará na próxima semana

O Senado Federal termina 2014 com um novo sistema de votação mais ágil e moderno, que permitirá a sua utilização até mesmo por pessoas com deficiência ou com limitações de movimentos. Tanto o plenário quanto as comissões receberão os novos equipamentos.

— A principal inovação em relação ao Plenário é que o sistema de votação será acessível. Teremos teclado com relevo para deficientes visuais. O senador que não puder mover as mãos poderá votar com os pés ou mesmo com a íris, com o piscar dos olhos — afirmou o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

A partir da próxima segunda-feira (8), os senadores já poderão utilizar o novo sistema no Plenário. Os painéis eletrônicos estão sendo substituídos por outros de LED, de tamanho semelhante aos atuais. Eles permitirão inovações como o registro da orientação de liderança, a exibição de vídeos e apresentações relacionadas ao tema da sessão. Também vão possibilitar a transmissão do sinal da TV Senado. Com isso, quem estiver nas galerias poderá sempre visualizar o orador com a palavra.

Cada senador terá um computador com tela sensível ao toque, onde poderão ler os relatórios, emendas e os textos das proposições em pauta. Serão disponibilizados postos de votação com biometria e totalmente adaptados para pessoas com deficiência.

Os novos equipamentos permitirão a publicação, em tempo real, dos resultados da votação em meio eletrônico. O atual sistema só permite a impressão do resultado das votações, e qualquer reprodução ou estatística em meio magnético que se deseje fazer exige cópia ou redigitação dos dados. Isso evita o retrabalho na publicação de documentos como o Diário do Senado, esclareceu Bandeira.

— Apesar das mudanças, o sistema de captura do voto continua integralmente blindado, para evitar qualquer espécie de alteração, visualização e manipulação desses votos. Isso continua imexível — esclareceu Bandeira.

Para o sufrágio dos vetos presidenciais, os parlamentares usarão uma cédula eletrônica. O voto é preenchido no computador e impresso, nos próprios gabinetes ou nas lideranças dos partidos, e identificado com um QR code, utilizado na apuração.

O software empregado nas votações em Plenário foi desenvolvido por uma empresa nacional e o adotado para as comissões ficou sob a responsabilidade do Prodasen. O custo para a implantação, de cerca de R$ 4 milhões, foi coberto com a venda da folha de pagamentos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, sem utilizar recursos do Orçamento da União, acrescentou Bandeira.

Comissões

As comissões permanentes agora contarão com votação eletrônica, com a utilização de painéis eletrônicos e computadores, como no Plenário. Entretanto, para elas ainda não haverá sistema acessível. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) receberá o projeto piloto, com testes a serem realizados nas duas semanas de votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro.

A presença dos senadores será atestada com biometria num ponto na entrada da comissão. As bancadas receberão computadores com telas touchscreen de onde poderão exercer o voto. Antes disso, terão acesso aos relatórios e projetos em votação, o que permitirá o fim da impressão dos avulsos, mais uma medida que trará economia e ajudará na preservação ao meio ambiente. Somados aos do Plenário, serão em torno de 360 novos notebooks.

O novo sistema de votação eletrônica permitirá também a identificação dos parlamentares titulares e suplentes da comissão. Com isso, será possível validar a votação e desconsiderar o voto que tenha sido registrado pelo suplente caso o titular chegue para votar. Até o momento, isso é feito manualmente.

— Serão votações mais rápidas e mais transparentes também — explicou Bandeira.

O painel eletrônico tomará grande parte da atual galeria de ex-presidentes das salas. Por esse motivo, as fotos com moldura e vidro serão substituídas por material impresso na Gráfica do Senado, um mural a ser afixado no corredor. A parede de fundo atrás da mesa da Presidência da comissão também contará com inovações. Cada sala receberá um painel, com imagens que remetem à Brasília e suas obras de arte. O da CAE foi inspirado nas placas metálicas do teto do Plenário, uma obra de Athos Bulcão.

As demais comissões receberão seu sistema eletrônico de votação durante o recesso parlamentar.

Fonte: Agência Senado