Por cadeiras, deficientes acionam a Justiça
A certeza de Wanderlei Dutra de Lima, de 31 anos, de que ficaria de vez com a cadeira de rodas motorizada veio no início deste mês, quando o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo ) manteve a decisão da 1 Comarca de Santos que obrigou o SUS a fornecer o veículo automático para o deficiente físico.
“Logo que entramos com a ação, a juíza deu uma decisão preliminar para ele receber a cadeira. Mas poderia ter de devolver”, explicou o defensor Thiago Santos de Souza.
Depois que ficou tetraplégico há nove anos, Wanderlei deixou de ter autonomia e sua rotina era bem diferente da que tem hoje. “Eu dependia das pessoas para qualquer coisa. Agora eu tenho autonomia e vou até a praia sozinho.”
O caso dele não é uma exceção. A Unidade da Fazenda, da Defensoria Pública de São Paulo , que atende casos semelhantes na capital, recebe uma média de três casos de pedido de cadeiras de rodas motorizadas por mês. “Mesmo com o laudo atestando a necessidade do tetraplégico de ter este tipo de aparelho, eles têm o pedido negado”, afirmou o defensor Luis Fernando Bonachela.
Um dos casos bem sucedidos do defensor público é o da universitária Aline Alves de Oliveira, de 24 anos. “A minha mãe ia à escola comigo. Mas quando entrei na faculdade queria ser mais independente. Eles negaram meu pedido e eu consegui na justiça.”
Ao contrário de Aline, Claudemir Ferreira Leal não foi feliz nos tribunais . “O laudo médico não estava claro. Nestes casos é difícil ter uma decisão judicial favorável”, disse Bonachela.
Cadeira entregue/ No ano passado, o Ministério da Saúde anunciou que as cadeiras seriam entregues por meio do programa “Viver Sem Limites”. A distribuição começou em julho e até dezembro, 131 equipamentos foram entregues no estado de São Paulo .
Para a deputada Mara Gabrilli (PSDB), cadeirante e fundadora do instituto que desenvolve projetos para o deficiente físico, mesmo sendo um número tímido, é significativo. “Sair do zero e ir para 131 é um número bom. Com certeza é um grande avanço porque não existia esse tipo de cuidado .”
“Milhares de pessoas precisam da cadeira, então 131 para o estado é o mínimo”, disse Ricardo Luis Nontaldo, da ONG Apoio.
Fonte: Diário de São Paulo