Sistema eletrônico agiliza análise de benefícios fiscais para pessoas com deficiência

O sistema eletrônico implantado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) no portal de serviços na internet no último mês de maio tem avaliação positiva do órgão. Até a semana passada, 20 pessoas com deficiência tiveram processos para concessão de benefício fiscal concluídos através do programa.

“O sistema começou a funcionar no dia 6 (de maio), e em 15 dias finalizamos oito processos, dando maior agilidade ao procedimento. O cidadão tem maior facilidade de acesso ao serviço e pode fazer o pedido sem precisar se deslocar até a Sefa”, explica a coordenadora da célula de análise de benefícios fiscais, Eneida Siqueira.

Com o benefício, a compra de veículo automotor novo, por exemplo, adquirido por pessoas com deficiência poderá ter descontos. De acordo com a Sefa, tem sido grande o número de pedidos de cadastramento no portal de serviços.

Mas, para ser bem-sucedido, o pedido deve ser acompanhado de vários documentos, todos escaneados e anexados à solicitação eletrônica. “Pedimos aos cidadãos que tomem cuidado e revisem o pedido antes de encaminharem, para não perder o direito”, alerta a coordenadora.

Eneida ressalta os parâmetros que o sistema informatizado tem, para aceitar pedidos. “Por exemplo, caso a pessoa que faça a solicitação tenha algum débito junto ao Fisco estadual, ela automaticamente será impedida de fazer o protocolo pelo sistema, pois a legislação veda o benefício para quem tem débitos junto à Sefa. Antes, a pessoa iniciava o processo, ele tramitava e era indeferido. Agora, o processo não é nem iniciado”, explica.

Sucesso na primeira fase, a Sefa está trabalhando para implantar, em junho, a solicitação eletrônica de benefício fiscal para o setor moveleiro, que será feita em parceira com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e no segundo semestre vai passar a atender os taxistas.

G1