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ICMS zero ajuda pessoas com deficiência

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O governo do estado vai retirar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da venda de carros zero quilômetro, no valor de até R$ 70 mil, a motoristas que dirigem para pessoas com deficiência.

A mudança, por meio de decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), vai ser publicada nesta quinta-feira no “Diário Oficial”. Anteriormente a isenção valia apenas para as pessoas com deficiência física habilitadas a conduzir o próprio veículo.

Adolescentes com deficiência, autistas, pessoas com cegueira ou baixa visão não tinham direito à isenção, pois não são condutores habilitados. A retirada do imposto poderá ser solicitada uma vez a cada dois anos, a partir da compra do carro, que deverá ser registrado no Detran em nome da pessoa com deficiência.

“A mudança é um grande avanço porque principalmente os jovens com deficiência dependiam exclusivamente do transporte público. Com a isenção, a família pode comprar um veículo e esse jovem poderá ir ao cinema ou ao teatro com maior comodidade”, disse Cristiano Gomes, diretor de projetos da Laramara, Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual.

De acordo com o decreto, até três condutores poderão ser indicados para dirigir o veículo. Para pedir a isenção é preciso ir até uma unidade da Secretaria Estadual da Fazenda e levar o laudo médico que comprova a deficiência ou autismo, comprovante de renda compatível com o valor do carro e cópia das habilitações dos condutores.

 

Fonte: Terra

One thought on “ICMS zero ajuda pessoas com deficiência

  1. Olá, tenho uma dúvida referente a matéria. Minha mãe é deficiente física habilitada e necessita de carro automático para condução, mas não temos condições de comprar um carro automático ou automatizado. Como sou filho e sempre a conduzo em diferentes lugares, é possível comprarmos um carro manual com as isenções e ela indicar eu como condutor??

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