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Site Pessoas com Deficiência (PCD)

Lei, Inclusão, Isenção e Vagas

Carros para Pcd – Isenção e Compra

Carros para PcD – O mercado de Carros para  pessoas com deficiência (PCD), o crescimento é substancial: enquanto a retração de carros novos é de aproximadamente 22,5% em comparação ao ano passado, os números relativos ao público PcD apontam crescimento de 25%, segundo estimativa da Associação Brasileira de Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef).

A explicação, diz a Abridef, é o maior nível de informação dos consumidores PcD, cada vez mais atentos aos seus direitos e à disponibilidade de modelos que se enquadram nas exigências de isenções de impostos. A legislação brasileira determina que as pessoas com algum tipo de deficiência têm direito a comprar um automóvel novo a cada dois anos.

Mas há limitações: o veículo deve ter motor até 2.0 e custar, no máximo, R$ 70 mil. Com as isenções de impostos como IPI, ICMS, IPVA e IOF previstas na lei, o desconto total pode chegar a 30% do valor de tabela do carro.

A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, diz que o cliente tem direito ao desconto do IPI, IOF, IPVA e ICMS — esse último apenas para veículos de até R$ 70 mil. Além disso, fica livre do rodízio municipal em São Paulo.

A legislação também aborda passageiros, não só condutores. Nesse caso, o portador de necessidades especiais que será passageiro desse carro tem desconto no IPI e isenção do rodízio municipal.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Rodrigo Rosso, presidente da Abidef, associação em defesa das pessoas com deficiência, disse que em 2015 as vendas de carro com isenção chegaram a 106 mil unidades, um crescimento de 26,5%. Nos oito primeiros meses de 2016 a Toyota registrou alta de 70% nas isenções de impostos para esse público.

Veja quem tem direito ao veículo PCD:
É considerada pessoa portadora de deficiência aquelas com:paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplégica, tetraparesia, triplegia, triparesia,ostomia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou amnésia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticase as que não produzam dificuldades para o desempenho da função.

Benefícios especiais para deficientes físicos na aquisição de automóveis novos!
“Pessoas portadoras de deficiência física, intelectual (severa ou profunda), visual (definidos em lei), autistas, ou portadoras de sequelas provenientes de cirurgia (definidos em lei), ou o seu representante legal, com habilitação de motorista (CNH), têm direito a isenções fiscais e benefícios na compra de automóveis.”

Para aquisição de automóveis novos (zero km)
– Pessoas com deficiência – condutor (deficiência física) – Na compra de um automóvel 0 km têm direito a isenção de IPI, IOF, ICMS, IPVA e Rodízio Municipal.

– Pessoas com deficiência – não condutor (deficiência física e visual) – Na compra de um automóvel 0 km têm direito a isenção de IPI, ICMS e Rodízio Municipal.

– Pessoas com deficiência – não condutor (deficiência mental e autismo) – Na compra de um automóvel 0 km têm direito a isenção de IPI, ICMS e Rodízio Municipal.

Carros para PCD

– Requerimento de isenção (formulários);
– Laudo médico emitido pelo Detran e/ou por unidade de saúde cadastrada pelo SUS – Sistema Único de Saúde;
– Certificado de Regularidade Fiscal expedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social;
– Certidão negativa de tributos;
– Declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial da pessoa portadora de deficiência ou intermédio de representante legal;
– Para pessoas com deficiência e condutores apresentar a Carteira Nacional de Habilitação Especial, com especificações necessárias que o veículo deverá ter;
– Documentos pessoais.

Carros para pcd
Carros para pcd

20 thoughts on “Carros para Pcd – Isenção e Compra

  1. Boa tarde,
    Eu tenho lesão do plexo braquial superior direito, para tirar a carteira de motorista eu ganho desconto também? E esses laudos eu retiro gratuito?

    1. BOM DIA…LÍDIA…
      SOU O JEFFERSON DA METROSUL CHEVROLET..
      QUEM DIZ SE VOCE TEM DIREITO OU NÃO , EM PRIMEIRO MOMENTO É SEU MEDICO E APOS O LAUDO DELE, VOCE AINDA TERÁ QUE PASSAR PELO MEDICO DO DETRAN! AI SIM, COM O DETRAN REALMENTE CONSTATANDO QUE VOCE TEM A DIFICULDADE AO DIRIGIR, AI SERÁ MODIFICADO SUA HABILITAÇÃO, SOMENTE NESSE MOMENTO QUE VOCE PODERÁ SOLICITAÇÃO AS ISENÇÕES DE IPI/ICMS.ESPERO TER AJUDO..
      SE FICOU ALGUMA DUVIDA. (41) 9 9745-9502

  2. Olá boa tarde!Eu sou amputado da perna direita e se possível eu gostaría de saber se essa isenção só serve p carros novos, e se eu posso também escolher um seminovo com a isenção? Grato…

  3. Pode sim eu possuo a mesma lesão e primeiro você tem que agendar no Detran a perícia caso seja habilitada levando um laudo médico que relate seu nível de deficiência.após passar pelo Detran e o mesmo emitir o laudo só seguir o trâmite ou contratar um despachante especializado em isenções

  4. Boa tarde!
    Sou deficiente e paguei a taxa no detran, realizei a pericia e foi negada pelos responsável,como devo fazer pois para umas coisas sou pcd e para outras não.
    Minha decifiencia é amputação ou amnésia de membro.

  5. Bom Dia!

    Tenha uma deficiência auditiva, gostaria de me informa como que faço para obter um carro 0km, e gostaria também de saber como que faço para obter o documento para estacionar em vaga especial.

    Grato!!

  6. Pessoal, vou relatar experiência proporcionada pela hyunday à minha mãe, deficiente.
    Faz um mês que comprou um creta. Como nada de fatura, liguei para a hyundai e atendente falou que são 2 meses para faturar mais 2 meses para fabricar. Imagino mais 1 mês para entregar.
    Então, são 2 + 2 + 1. São CINCO meses, quase meio ano para entregarem. Se entregarem.
    Mas observem nos jornais, no O Globo por exemplo, tem anúncio de creta pronta entrega!

  7. Tenho ostomia mas aqui no Paraná disseram Q os peritos do DETRAN não aceitam Ostomizados como deficientes. Quem me disse isso foi o médico q me encaminhou q realizou meu exame psicológico e de vista. Ele ligou para uma perita na hr em q realizava o exame. Isso procede, já q está previsto em lei?

  8. O estado de Minas Gerais passou não liberar os pedidos de isenção de ICMS e IPVA para deficientes que solicitaram veículos anunciados em três montadoras de veículos que apresentavam seus modelos disponibilizados em sites de vendas diretas.

    Devido ao DECRETO de N° 47.180 publicado a partir de 28 DE ABRIL DE 2017.

    http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/2017/d47180_2017.htm

    Segundo a definição SEF de Minas Gerais os modelos de veículos anunciados devem estar disponível na página do fabricante com preço sugerido ao público em geral até R$ 70.000,00.

    Em resposta a um dos chamados aberto na montadora, foi respondido que o site da montadora está atendendo a legislação vigente, pois existe além do preço do veículo divulgado, também a menção de que o mesmo não se destina somente a vendas diretas.

    Concluído o deficiente em especial residente do estado de Minas Gerais fica sem direitos frente ao estado que possui uma interpretação diferente dos fabricantes de veículo.

  9. Bom dia.

    Tenho deficiência auditiva severa bilateral congênita, CID H90.3 e gostaria de saber se tenho direito aos descontos para compra de carro. Se não tenho, porque não?
    Obrigada desde já.

  10. Me chamo Rachel Saldanha, sou Consultora da Venda Direta da JOLECAR – FIAT AUTOMÓVEIS pertencente ao GRUPO AZZURRA – RJ, O maior grupo de Concessionária da América. venho por meio desta oferecer-lhes veículos zero km com desconto especial para PCD (Pessoas com Deficiência), FROTISTA, TAXISTA, CNPJ e . Com nota fiscal direto da montadora.

    Gostaria de saber como faço para oferecer e informar aos que não sabe desse benefício.

    Desde já agradeço a oportunidade.

  11. Gostaria de propôr a formação de um grupo de interessados no novo Polo a fim de criar uma lista de e-mail a ser enviada para a volkswagen com o fim de buscar algum desconto de fábrica, pois a versão mais completa passa cerca de R$2.940,00 do limite de R$70.000,00. Por esse R$2.940,00, se perde te ter os dispositivos multimídias e painel super atualizado.
    E se deixar para tentar instalar depois, certamente custará muito caro e isso se tiver.
    Que tal todos entrando no site da fábrica e questionando uma saída? Eu e alguns amigos, já fizemos.

  12. Prezados bom dia.

    Gostaria de saber se tenho direito : sou PCD tenho uma defiência do lado direito do quadril com encurtamento de membro 1,5cm…o perito o meu ortopedista me deu um laudo que as minhas funções com a perna direita é melhor do que a perna esquerda. (a minha habilidade é maior com a perna que tenho um encurtamento) passei no Perito do Detran/ES e o mesmo me disse que não era possivel a liberação para fazer aulas em um carro automatico pela auto escola — somente seria possivel se eu aprendesse a usar a perna esquerda (pois a perna esquerda não possuo deficiência ) eu fiz o teste na auto escola com a perna esquerda e não fiquei confortavel pois não tenho habilidade com a perna esquerda.

    pergunto : eu não tenho o direito de dirigir um carro automático ou comprar um carro com descontos (devido a minha deficiência ) ? Eu não tenho o direito de dirigir o carro mesmo com a perna direita onde tenho mais flexibilidade ?

    aguardo resposta;

    bom dia a todos

  13. Boa noite tenho uma duvida !!!! Tive cancer de mama e fiz a mastectomia total da mama e nao tenho carta de motorista mas meu marido é meu condutor é quem.me leva nas quimios ,consultas ,radios e etc como q funciina ele tem pode comprar um carro zero com isencao no no e dele ou somente no meu?

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