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Lei, Inclusão, Isenção e Vagas

Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

dscn4662 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que concede pensão vitalícia a atleta Lais Souza. A esquiadora, ex-ginasta, perdeu os movimentos dos braços e das pernas em janeiro de 2014, após sofrer um grave acidente durante treinos para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi.

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, prevê pensão mensal e vitalícia a Lais em valor equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social: R$ 4.390,24. O benefício é pessoal e não se transmite aos herdeiros da atleta. O valor será atualizado periodicamente segundo os índices e critérios da Previdência.

A justificativa apresentada no Congresso para a aprovação da lei foi o fato de Lais Souza ter representado o país em competições internacionais desde os 12 anos. A pensão segue os moldes do que é concedido aos jogadores de futebol que integraram a Seleção nas Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970.

Autora do projeto da lei que beneficiou Lais, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) também busca a aprovação de uma lei que crie uma espécie de seguro de acidentes pessoais a todos os atletas que representam o Brasil em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. A medida ajudaria atletas que vivam com recursos limitados e que tenham desenvolvido qualquer deficiência ou lesão permanente decorrente da preparação ou da participação nesses eventos.

Fonte: G1

8 thoughts on “Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

  1. Boa tarde. Deixo aqui, um breve comentario. Concordo.que Lais mereça essa pensão vitalicia. Mais porque uma pessoa que nasceu com paralisia cerebral, vinda por um erro medico na hora do parto, não tem o direito nem de uma aposentadoria ? Portanto os senhores autoridades, precisam olhar com mais respeito as pessoas com deficiencia,que merecem ser tratadas com o mesmo respeito que qualquer outro cidadão, sendo esportista ou não. Obrigada

  2. Uma família que te um deficiente na família, não consegue um beneficio de um salário mínimo, o inss alega que a família com renda superior de 1 salário não tem direito, pra uma pessoa com família com condição financeira eles liberam um benefício com o valor maximo………….governo FDP

    1. Verdade tenho uma filha com deficiência física após um acidente de moto com o pai pois o pai faleceu nesse acidente fiquei sozinha com 1 filha de 1 aninho e a outra com 7 anos no ano 2004 pois já vai fazer 11 anos agora dia 29 de janeiro ganho mínima coisa a mais que um salário mínimo o INSS alegá que a renda familiar passa do valor por pessoa e uma vergonha para os pobres passar 2$ por pessoa é muito pois não calculao o gasto que a jente tem com essas pessoas é uma falta de respeito com os pobres

  3. Sou deficiente e atleta querendo ou não represento o brasil no Brasil, não tenho direitos tanto eu como outros,somos umilhado nos nossos trajetos de casa para nossos locais de treino.
    Foi ruim o que aconteceu com a Laís, mais eu acho que ela não pegava ônibus lotado ganhava ajuda de custo com os patrocínio de empresas do propio governo e nós nem ajuda do governo temos,nem espaço para agente treinar eles não nos oferece.

  4. Não que a Lais não mereça. Não é isso, mas tantas famílias em situações similares e não consegeum nem sequer o mínino. Na minha cidade, um rapaz com um histórico parecido não conseguiu o beneficio. O INSS alega que ele é capaz de desenvolver qualquet atividade.

  5. eu fiquei deficiente visual trabalhando fui fazer pericia me negaram falando que vagabundo quer se aposentar isto e brasil do lixo do pete eu so vejo vulto tenho que trabalhar para ganhar 1000 reais tenho que trabalhar 9 horas por dia de segunda a sexta feira

  6. concordo que ela tenha que ter essa pensão mas deveria ser dado para todos os deficientes o custo de vida é alto todo ano uma cadeira nova tento de rodas como de banho tenho 30 anos de contribuição fiquei paraplégica e minha aposentadoria não chega nem na metade isso precisa ser revisto

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