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Procon-SP notifica aérea KLM sobre embarque de pessoa com deficiência

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A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, notificou na terça-feira (24) a companhia aérea KLM Companhia Real Holandesa de Aviação para prestar esclarecimentos sobre o impedimento de embarque de passageiro com deficiência, diz nota divulgada nesta quarta-feira (25). Até as 10h desta quarta-feira (25), o G1 aguardava posicionamento da empresa sobre o assunto.

De acordo com o Procon, a empresa terá que apresentar os fundamentos jurídicos que embasaram a decisão de inviabilizar o embarque de passageiro com deficiência, sob argumento de não comunicação prévia com 48 horas de antecedência.

O órgão também solicita que a empresa informe os dados do voo, esclarecendo quantos assentos foram disponibilizados na aeronave para passageiros com deficiência.

A companhia aérea terá de apresentar, ainda, qual solução foi oferecida ao passageiro e demonstrar em que momento no ato da compra, o passageiro especial é questionado sobre sua deficiência (seja compra presencial ou por meio eletrônico), em que local do site www.klm.com há informação de forma clara e precisa da necessidade de informar sobre a deficiência, com antecedência; entre outros.

Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), diz.

No sábado (21), o professor Wilton Azevedo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi impedido de embarcar em um voo para Paris por não ter comunicado à companhia KLM, no momento da compra da passagem, que é cadeirante. Segundo ele, o bilhete aéreo foi comprado pelos organizadores de um evento internacional para o qual foi convidado, que reúne pesquisadores de poéticas digitais na Paris 8.

Procurada pelo G1 na segunda-feira (23), a empresa áerea informou que apurava o que aconteceu. “A KLM, comprometida em oferecer o melhor serviço possível ao seus clientes portadores de necessidades especiais, está investigando o ocorrido”, diz uma nota.

Fonte: G1

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