Leis e Jurisprudência - Página 2 de 16 - Site Pessoas com Deficiência (PCD)

Balaroti deverá pagar indenização por danos morais coletivos

abril 11, 2016

Multinacional faz acordo de R$ 1,1 mi com MPT por dano moral coletivo

abril 6, 2016

No RN, transporte gratuito a pessoa com deficiência é aprovado na AL

março 23, 2016

Pessoa com deficiência que trabalhe poderá receber auxílio-inclusão

março 15, 2016

Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta inovações

fevereiro 23, 2016

Novo CPC ameaça dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

fevereiro 16, 2016

Dispositivos vetados da LBI podem ser resgatados por novos projetos de lei

janeiro 22, 2016

Justiça decide que deficiente visual tem direito a comprar veículo com isenção tributária

janeiro 20, 2016

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor na quarta-feira

janeiro 5, 2016

A partir de hoje, dá cadeia dificultar entrada de deficiente em planos de saúde

janeiro 2, 2016

Sé Supermercados começa a pagar multa de 1,6 milhão por não cumprir cota de pessoas com deficiência

novembro 17, 2015

Revertida justa causa aplicada a servente com deficiência física que se recusou a operar enceradeira

novembro 12, 2015

Cadeirante que espera horas por ônibus adaptado deve ser indenizado

novembro 2, 2015

CCJ aprova dispensa de compensação de horário para servidor com filho deficiente

outubro 1, 2015

CE aprova projeto que facilita acesso de deficientes visuais e auditivos a produções de cinema

setembro 29, 2015

CCJ deve votar dispensa de compensação de horário para servidor com filho deficiente

setembro 15, 2015