Leis e Jurisprudência - Site Pessoas com Deficiência (PCD)

Quais são os direitos das pessoas com deficiência nos planos de saúde

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outubro 31, 2018

Carros para pcd

Carros para Pcd – Isenção e Compra

março 3, 2017

A diferença entre aposentadoria por invalidez e a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para deficiente

setembro 29, 2016

Governo sanciona lei que concede passe livre às pessoas com deficiência em MT

setembro 18, 2016

Comissão estende a deficientes auditivos isenção do IPI na aquisição de automóveis

setembro 12, 2016

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

agosto 12, 2016

STJ divulga precedentes sobre isenções tributárias a pessoas com deficiência

maio 29, 2016

Direitos do trabalhador nos acidentes de trabalho

maio 18, 2016

Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas com deficiência e fazer exigências para contratação

maio 13, 2016

Empresa terá de doar R$ 1,2 milhão por não preencher cota de deficientes

maio 13, 2016

Lei sancionada por Sartori prevê maior acessibilidade para pessoas com deficiência

maio 6, 2016

Projeto estabelece validade de cinco anos para laudos comprobatórios de deficiência

abril 26, 2016

Construtora no RN é obrigada a incluir pessoas com deficiência no quadro funcional

abril 25, 2016

Governo sanciona lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes

abril 21, 2016

Estado sanciona lei que proíbe cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência

abril 19, 2016

Santander deverá indenizar ex-funcionário com deficiência

abril 14, 2016