Governador sanciona lei que dá acesso a cultura a pessoas com deficiência.
O governador Wellington Dias assinou, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio de Karnak, uma lei que possibilita o acesso de pessoas com deficiência a eventos culturais do Estado do Piauí. A solenidade de assinatura contou com a presença do secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, a secretária de Educação Rejane Dias, a vice-governadora Margarete Coelho, a presidente da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA), Aldine Mesquita, entre outras autoridades.
A lei, que foi proposta por Rejane Dias quando ainda era deputada estadual, vai garantir que pessoas com deficiência, tanto física como intelectual, com renda familiar de até um salário mínimo, tenham acesso a casas de espetáculo, cinemas, teatros e estádios de futebol, ginásios e locais similares. De acordo com Rejane Dias, a intenção é incluir as pessoas com deficiência da melhor forma possível. “Queremos garantir direito ao lazer e à cultura. Quero parabenizar o Mauro Eduardo, nosso secretário, que lutou muito para que a lei fosse regulamentada e colocada agora à disposição daqueles que mais precisam”, diz ela.
“Esse passe livre é mais avanço, respeito e dignidade para as pessoas com deficiência do Estado do Piauí. É uma forma de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, explicou o secretário Mauro Edurado. Eles explica o procedimento para adquirir o benefício: “a carteira do Passe Livre Cultura deverá ser requerida na Seid através de formulário próprio a ser preenchido assinado pelo interessado, procurador, tutor ou curador. Pode ser solicitado nos centros de referência da Assistência Social dos municípios, nas secretarias municipais de Assistência Social e em Teresina, na Secretaria de Assistência Social do Estado (Sasc) ou através do site da Seid com formulário próprio para aquelas pessoas que têm acesso a internet”, explicou.
Os documentos necessários para o requerimento são laudo médico, cópia do documento de identidade, comprovante de renda familiar e um comprovante de residência atualizado. Como já está em vigor a lei que garante o passe livre no sistema de transporte público a pessoas com deficiência, aqueles que têm esse acesso regularizado automaticamente também terão acesso ao Passe Livre Cultura, pois já possuem sua documentação regularizada e preencheram todos os requisitos exigidos. Outra novidade do novo benefício é que o acompanhante das pessoas com deficiência que precisam de acompanhamento também terão gratuidade.
Autismo
A solenidade de assinatura da lei Passe Livre Cultura também foi oportunidade de fazer uma homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que foi dia 2 de abril, decretado pela Organização das Nações Unidas, oportunidade que todos se vestem de azul cor que representa o autismo. Segundo dados da AMA, a doença é mais comum que a AIDS, câncer e diabete juntos. “Estou muito feliz com essa lei e não só por ser mãe de autista, mas porque vai beneficiar diversas pessoas que precisam de benefícios como esse. Essa é uma conquista muito importante, parabéns ao Governo do Estado do Piauí”, disse a presidente da Associação, Aldine Mesquita.
Fonte: capitalteresina.com.br