Trabalhadores obesos podem ter direitos dados a pessoas com deficiência na UE

Quando obesidade prejudica realização do trabalho, pode ser considerada deficiência, diz corte da UE

A instância mais alta da Justiça europeia decidiu que a obesidade pode, em alguns casos, ser considerada uma deficiência física.

A Corte de Justiça Europeia avaliou o caso de um homem que trabalhava em uma creche na Dinamarca e, segundo ele próprio, foi demitido por ser gordo demais.

Karsten Kaltoft pesa 160kg e, há quatro anos, abriu um processo por discriminação contra seus patrões, para quem trabalhou por mais de 15 anos.

Os empregadores justificaram a demissão dizendo que, como o número de crianças atendidas havia sido reduzido, Kaltoft não era mais necessário.

Mas ele afirma que foi dispensado por causa do seu sobrepeso.

O caso chegou à Corte de Justiça Europeia porque os tribunais dinamarqueses pediram esclarecimentos sobre se a obesidade poderia ser considerada uma deficiência física.

Os juízes decidiram que a obesidade por si só não seria uma deficiência.

No entanto, se uma pessoa tiver sofrido alguma debilitação de longo prazo por causa da sua obesidade – que a impedisse de levar uma “completa e efetiva participação” no emprego -, ela estaria protegida pelas mesmas leis voltadas para garantir direitos de deficientes físicos.

A decisão será usada para orientar outros casos do gênero em toda a Europa.

Segundo o repórter para assuntos jurídicos da BBC Clive Coleman, a decisão implica que o trabalhador obeso cujo peso prejudica o seu trabalho terá direito ao mesmo tratamento regulamentado por leis para trabalhadores com deficiências.

Isso significa que patrões poderão ter de providenciar cadeiras maiores ou destinar vagas especiais de estacionamento para obesos. Provedores de serviços como lojas, cinemas e restaurantes terão que fazer ajustes em suas dependências para clientes, com assentos especiais, por exemplo.

‘Inaceitável’

No entanto, Kaltoft discorda que tenha uma deficiência.

“Não me vejo como deficiente. Posso me sentar no chão e brincar com as crianças. Não tenho problemas com isso”, disse ele.

“Não é aceitável demitir uma pessoa que está fazendo bem seu trabalho só porque ela é gorda.”

No entanto, a avaliação no caso específico de Kaltoft caberá aos tribunais dinamarqueses, que avaliarão seu peso para saber se ele pode ser classificado como deficiente.

Jane Deville Almond, presidente do conselho da Sociedade Britânica de Obesidade (BOS, na sigla em inglês), também discorda da decisão. Para ela, a obesidade não deveria ser classificada como obesidade.

“Seria o mesmo que dizer que a pessoa não tem controle sobre sua condição; mas ela pode ser melhorada com mudança de comportamentos”, afirmou.

Audrey Williams, sócia do escritório de advocacia Eversheds, acredita que a decisão judicial pode conscientizar as empresas de sua responsabilidade perante funcionários obesos e promover melhorias, como ajustar cadeiras ou melhorar o acesso ao local de trabalho.

Almond, da BOS, acredita que isso pode ter um impacto negativo na empregabilidade de pessoas obesas.

“Se as empresas tiverem que garantir que têm assentos e mesas maiores e vagas de estacionamento para obesos, a situação (de preconceito) pode ficar ainda pior do que é hoje”, afirma ela.

Fonte: BBC Brasil