Deputado Aldo quer isenção de IPI e ICMS na compra de fraldas utilizadas por pessoas com deficiência
O deputado estadual Aldo Schneider (PMDB) líder do governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC
O deputado estadual Aldo Schneider (PMDB) líder do governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, fez uma indicação solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB -RN) a isenção de Imposto sobre produtos industrializados – IPI e ao Governador do estado Raimundo Colombo (PSD) a isenção do Imposto sobre Operação Relativas a Circulação de Mercadorias – ICMS, para a compra de fraldas descartáveis utilizadas por pessoas com algum tipo de deficiência.
Segundo o parlamentar as fraldas descartáveis são produtos de uso higiênico indispensáveis para pessoas com algum tipo de deficiência, usadas temporariamente ou por toda a vida. ” As fraldas são de uso continuo das pessoas com algum tipo de deficiência, sendo trocada várias vezes ao dia, e devido ao custo torna-se inacessível a grande parte da população que precisa.” comentou o deputado Aldo.
O oficio foi encaminhado ainda para o Secretário da Fazenda do estado Antonio Gavazzoni e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional deputado federal Marco Tebaldi (PSDB).
Fonte: Nossa Terra