Procon vai cobrar acessibilidade de lojistas em Alagoas
“Vamos aumentar as fiscalizações e orientar os lojistas acerca da importância de adaptações para deficientes”, disse a superintendente Flávia Cavalcante
A representação em Alagoas do Órgão de Defesa do Consumidor (Procon/AL) recebeu, na tarde desta segunda-feira (7), representantes da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos humanos para discutir novas estratégias de fiscalização e orientação acerca da Lei de Acessibilidade aos lojistas e prestadores de serviço em geral.
A superintendente do Procon/Alagoas, Flávia Cavalcante, prometeu aumentar o foco nas fiscalizações, verificando e orientando os lojistas sobre a importância de adaptações para deficientes.
“A acessibilidade para cadeirantes, sinalização para os deficientes visuais, medidas de provadores, balcão, cardápio em braile, rampa, altura de vaso sanitário, entre outras adaptações, devem estar dentro da lei estabelecida”, destacou Flávia Cavalcante.
Após a fiscalização realizada em 2015, em apoio à Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, os agentes de fiscalização do Procon/AL retornarão ainda esta semana aos estabelecimentos que foram notificados para ter certeza de que a adequação foi feita.
“Caso não tenham cumprido com o prometido, os estabelecimentos serão multados”, garantiu a superintendente.
A secretária-adjunta da Mulher e dos Direitos Humanos, Rita de Mendonça, também contou com o apoio do Procon/AL para realização de novos cursos de capacitação em acessibilidade para os funcionários. Foi estabelecido ainda que o órgão de Defesa do Consumidor intensificará as fiscalizações em escolas que cobram taxa extra para alunos com deficiência.
Além disso, o superintendente da Pessoa com Deficiência, Jorge Fireman, em parceria com o órgão, irá criar cartilhas informativas com orientações claras acerca da lei de acessibilidade. “Queremos que o consumidor e o lojista saiba como identificar quando um local está acessível ou não, até para ajudar a identificar os infratores, assim as medidas necessárias serão tomadas”, disse Fireman.
Fonte: tribunahoje.com