Aluna com síndrome de down não consegue vaga em escola no TO e tem que ficar em casa

Nicole, de 6 anos, tem Síndrome de Down e falta profissional para atendê-la.
Lei de Inclusão passou a valer no dia 1° de janeiro deste ano, em todo o país.

A aluna especial Nicole, de 6 anos, não conseguiu vaga em um colégio de Palmas e agora passa o dia em casa. A menina tem Síndrome de Down e foi impedida de ficar na sala de aula porque não havia um profissional especializado. A Lei Brasileira de Inclusão passou a valer no dia 1° de janeiro deste ano, mas algumas escolas ainda não se adequaram.

Em 2015, Nicole estudou na Escola Municipal Paulo Freire e continuou matriculada para este ano. A mãe dela, Poliana Pereira Lemes, conta que a menina estava ansiosa para recomeçar as aulas, só que logo no primeiro dia elas foram surpreendidas com a má notícia.

“A matrícula da minha filha foi feita normalmente. O nome dela estava na lista dos alunos, mas quando ela foi entrar na sala, a professora disse que não podia recebê-la porque não tinha nenhuma pessoa para acompanhá-la. Ela disse que foram fechadas 28 salas de recursos em Palmas, então não poderia atendê-la”, explica.

Agora a menina fica em casa brincando com o material que ganhou para usar na escola.
“Não tem nenhuma data prévia para quando vão voltar as aulas. Então quer dizer que essas crianças vão ter que ficar em casa? Os pais vão ter que parar de trabalhar e ficar em casa com essas crianças porque não tem com quem deixar?”, questiona a mãe.

Legislação

Do ponto de vista da educação, a Lei Brasileira de Inclusão desenha um mundo perfeito. Ela diz, de forma clara, que as instituições de ensino não podem negar vaga a alunos com necessidades especiais e que as escolas particulares não podem cobrar a mais pelos serviços.

A lei garante o acesso a todos os níveis e modalidades do sistema educacional e estabelece o uso de um projeto pedagógico que organize o atendimento especializado, fornecendo profissionais de apoio.

No papel a lei é ótima. Estimula as crianças a irem para a escola, diz que elas serão inseridas e que vai haver profissionais a disposição delas. O problema é quando a gente tira do papel e leva para sala de aula.

Para a mãe de Nicole a questão não se refere apenas onde a criança pode ficar. “Não é só deixar, porque se fosse só deixar pagaria uma baba durante o dia e resolveria, mas essas crianças precisam ser educadas. Educação é direito de todas as crianças, não tem como elas ficarem em casa sem estimulação nenhuma”, desabafa.

Acesso

A professora Silvânia Queiroz Araújo se dedica a alfabetizar crianças com necessidades especiais. Ela diz que quando os estímulos param, a criança regride.

“Se ele fica só em casa com a família e não convive, não tem desafios na vida, porque a escola é um desafio, a convivência a cada dia é um desafio, ela só tem a perder. Ela poderia crescer muito mais se ela tivesse o contato com os colegas, com o professor, com os conteúdos, porque a criança especial também aprende”, defende.

Sorte do Pedro Henrique que estuda na Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão. Ao contrário do que aconteceu na escola da Nicole, ele foi bem recebido no primeiro dia de aula.

Pedro nasceu prematuro, com a audição e a coordenação motora prejudicadas, mas já aprendeu a contar até dez.
Na escola dele tem outros coleguinhas especiais que são inseridos e ficam nas salas de aula com cuidadoras. Mas pelo visto esse padrão não acontece em todas as escolas da capital. E a Nicole continua esperando a lei ser cumprida lá na escola dela.

“Elas precisam ser estimuladas. Se essas crianças ficarem paradas agora, quando voltarem vão ter que começar tudo do início de novo. A professora que estava acompanhado ela ficou muito feliz com a evolução dela e agora está muito triste de saber que vai voltar tudo de novo. Quando ela voltar da escola, vai ter que começar tudo do zero de novo. Mesmo a gente estimulando em casa não é a mesma coisa.”

Resposta

A Secretaria de Educação de Palmas disse que a cada semestre a equipe pedagógica realiza visitas em todas as escolas com o objetivo de levantar a demanda de atendimento educacional especializado.
Segundo a secretaria, no caso da aluna Nicole, por causa da mudança de direção da escola, a unidade não teve tempo hábil para levantar as demandas, mas o órgão já realizou a visita no colégio e o atendimento deve voltar ao normal.

Fonte: g1.globo.com