Falta de médico no Detran-ES deixa motoristas deficientes sem carteira

Segundo o órgão, são 179 pessoas na fila de espera desde janeiro.
Principal causa é o desinteresse na remuneração, de cerca de R$ 3,9 mil

Por falta de médico perito com especialização em Medicina do Tráfego no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os condutores com deficiência não conseguem renovar ou tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Espírito Santo.

O problema se arrasta desde janeiro, segundo o órgão, e já são 179 pessoas na fila de espera, ainda sem uma data definida. Destes, 40 já estão com a CNH vencida. O Detran informou que vai contratar os profissionais de saúde e efetuar o pagamento por consulta.

O desinteresse dos profissionais de saúde na remuneração oferecida pelo órgão, cerca de R$ 3,9 mil para oito horas diárias de trabalho, é a principal causa da situação, de acordo com o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto. “Não temos conseguido preencher a vaga de médico perito desde 2013”, explica.

E enquanto isso, o comerciante José Antônio Barbado, de 66 anos, morador de Vila Velha, sofre para se locomover de casa para o trabalho e para as sessões de fisioterapia. Ele relata que perdeu a perna esquerda há 10 anos em um acidente de carro e que, até no ano passado, dirigia um carro com câmbio automático e assim conseguia trabalhar.

“Mas desde janeiro estou tentando renovar minha carteira. Paguei todas as taxas, quase R$ 500, e não consegui porque o Detran não tem médico, nem previsão. Isso é um total descaso do governo do Estado. Agora, tenho que gastar com táxi ou viver de carona”, desabafa.

José disse que chega a pagar R$ 120 com despesas de táxi para se locomover em casos de maior necessidade. E, neste contexto, explica que a esposa e a filha assumiram a administração do negócio.

Quem também sofre com a situação é o aposentado Aristides Lodi Filho, de 66 anos. Com deficiência em uma das pernas e tendo passado por uma cirurgia no quadril há nove meses, ele relata que desde fevereiro deste ano, a ausência de médicos peritos no Detran tem inviabilizado o laudo necessário para poder voltar a dirigir.

“Isso é revoltante porque nós pagamos nossos impostos e temos que ser respeitados pelo governo. Ficamos com um sentimento de frustração e revolta. E o problema disso tudo é que não há previsão. É inadmissível essa situação”, desabafa.

Desinteresse

De acordo com Neto, para conquistar o interesse dos profissionais de saúde nos concursos do Detran, o órgão conseguiu, junto ao governo do estado, nivelar a remuneração ao nível dos demais profissionais de saúde, que trabalham para o estado, cerca de R$ 6 mil. Mas ainda assim não houve interesse.

Até o início deste ano, então, o laudo médico para condutores com deficiência era possível porque o órgão ajuizou uma ação na Justiça Federal e conseguiu autorização para contratação de médicos por um período de 180 dias que não tivessem a especialização exigida.

Detran vai pagar por consulta

A dificuldade para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falta de médico especializado no Detran não é novidade. Em julho de 2015, a fila somava mais de 300 pessoas com deficiência. Diante do desinteresse dos profissionais, o órgão informou que vai contratar os profissionais de saúde e efetuar o pagamento por consulta.

Em 2015, um edital para processo seletivo para contratação de médicos, independente de especialização em Medicina do Tráfego, foi publicado pelo órgão no Diário Oficial.

Na época, a Justiça Federal havia concedido uma liminar que autorizava, para os seis meses seguintes, a contratação de médico, mesmo sem a especialidade exigida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

E foi justamente essa liminar que venceu no início de janeiro deste ano, segundo o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto, o que inviabilizou o atendimento médico e a confecção do laudo para os condutores deficientes, que já somam 179 na fila. Destes, 40 já tiveram a CNH vencida, segundo o órgão.

Como solução definitiva, o Detran vai cadastrar médicos especialistas e pagar por serviço. O órgão aguarda um parecer jurídico, mas Neto acredita que seja possível, pois o Detran já trabalha nessa modalidade em outras esferas, como clínicas médicas e despachantes. O valor que será pago pelas consultas ainda não foi estimado.
“Nosso foco é resolver em, no máximo, 30 dias. Estamos realmente sensibilizados com a situação. Vamos tentar resolver de forma positiva”, conclui.

Fonte: g1.globo.com