Porto Alegre lança edital de licitação para táxis adaptados a cadeirantes

Interessados podem acessar o edital na página da Secretaria da Fazenda.
Serão 89 prefixos distribuídos em pontos nas diversas zonas da cidade.

Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre publica nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Município a licitação para 89 táxis adaptados para cadeirantes. Interessados podem acessar o edital na página da Secretaria Municipal da Fazenda.

Os táxis adaptados vão operar com a mesma tarifa dos demais táxis da cidade, com prioridade para pessoas com deficiência, mas com a possibilidade de ser utilizados por outros passageiros. Além de serem adaptados, os veículos terão de ser novos e com ar-condicionado.

Os 89 prefixos licitados serão distribuídos em pontos fixos nas diversas zonas do município, conforme estudo que avaliou o potencial de utilização pelos usuários com deficiência em cada região. “Assim como aconteceu com a primeira licitação dos ônibus da história de Porto Alegre, estamos realizando a primeira licitação dos táxis, com 89 veículos com acessibilidade. Esses táxis terão a mesma tarifa dos comuns. Isso vai qualificar muito o serviço prestado”, diz diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.

O critério de julgamento será o do maior valor oferecido pela permissão pública, com o mínimo de R$ 63.882. O edital prevê a possibilidade de parcelamento em 240 vezes (20 anos) aos vencedores, que poderão utilizar a permissão por até 35 anos. Em caso de empate, haverá sorteio.

A licitação possuirá uma fase de habilitação, composta pelas etapas de comprovação da capacidade técnica (documentos a serem entregues no período de inscrição) e de prova prática, que avaliará a aptidão para efetuar o embarque e desembarque de um cadeirante no veículo e será aplicada somente aos licitantes melhor classificados.

Interessados podem entregar a documentação até o 18 de dezembro no Atendimento ao Cidadão da EPTC, na Avenida Érico Veríssimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. A sessão de abertura das propostas será realizada no auditório Araújo Viana, na Avenida Osvaldo Aranha, 685, em 21 de dezembro. Mais informações podem ser solicitadas ao email cetaxi@smf.prefpoa.com.br.

Alguns requisitos para participar da licitação
Somente pessoas físicas podem participar (um vencedor por prefixo);
Certidões criminais negativas;
Ensino fundamental completo;
Atuais permissionários de táxi, lotação, vans escolares e ônibus não podem participar da licitação
Motoristas de táxi auxiliares podem participar;
Servidores públicos municipais, estaduais e federais não podem participar;
A licitação é aberta a pessoas de qualquer cidade do país. Entretanto, no início da operação deverão fixar domicilio em Porto Alegre.

Fonte: G1