Número de alunos com deficiência em escolas regulares cresce na PB

Pouco mais de 15 mil alunos com algum tipo de deficiência estão matriculados em escolas regulares da Paraíba, de acordo com dados do Censo Escolar de 2014, estudo realizado pelo Inep. O número é maior que o registrado em 2010, quando eram apenas 10 mil matrículas, mas o quadro ainda está longe do ideal na opinião da técnica pedagógica da Fundação de Apoio ao Deficiente da Paraíba (Funad), Ana Paula Soares. “A educação é um direito constitucional, fundamental, que em um contexto de garantia de direitos torna-se um direito inquestionável e incondicional”, justifica.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 25 anos no dia 13, prevê em seu artigo 54 “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Para Ana Paula, independente do crescimento nos números, os desafios vão muito além. Segundo ela, uma das principais lutas da Funad é exatamente realizar a inclusão destes alunos e diminuir o preconceito que ainda existe, às vezes dentro da própria escola. “A escola tem que ensinar a uma criança com deficiência, assim como ensina aos demais”, defende.

A tentativa de inclusão dessas crianças e adolescentes tomou mais corpo em 2008, quando o Ministério da Educação assumiu o compromisso técnico e financeiro de promover uma educação insclusiva. Porém, Ana Paula defende que não é suficiente apenas uma decisão política. “O conceito de acessibilidade como forma de promoção da igualdade de condições entre todos indistintamente deve ser incorporado por toda a sociedade visando assegurar às pessoas com deficiência a participação plena de todos os aspectos da vida. A educação é um direito constitucional, fundamental, que em um contexto de garantia de direitos torna-se um direito inquestionável e incondicional”, justifica.

Melhorias na infra-estrutura

Outro problema é a estrutura física das escolas, considerado o desafio que mais afeta diretamente a permanência destes alunos nas escolas. Ana Paula afirma que a matrícula é asssegurada por lei e que nenhuma escola, pública ou privada, pode negar este direito. Mas reitera que “compete às escolas, como centros de ensino, criar as condições para o acesso e permanência de todos os alunos, independente da condição de deficiência”. Seja no tocante ao ensino, como também à parte arquitetônica.

O quadro desenhado pela técnica pedagógica revela as crianças que se matriculavam, mas não tinham como permanecer nas escolas por falta de rampas de acesso, banheiros adaptados, pessoal suficiente para prestar o apoio. Isso tornava praticamente impossível a permanência deles nas escolas regulares, forçando-os a ter que ir para escolas especiais, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais (Apae).

Pessoal qualificado

Outro avanço considerado importante é a presença de auxiliares dentro das salas de aula para atenderem as necessidades específicas destes alunos. Isso inclui professor do atendimento educacional especializado, tradutor e intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista, profissionais que têm a função de apoiar inclusão escolar seus alunos. De acordo com Ana Paula, a Funad tem investido maciçamente na formação de professores que atuam na sala regular, no atendimento educacional especializado e dos demais profissionais da educação.

Para isso, são realizadas formações na área de educação inclusiva, Libras (para garantir o acessibilidade comunicativa dos alunos surdos e com deficiência), Braille (escrita e leitura dos alunos cegos e ou com baixa visão) e o Sorban (linguagem matemática para alunos cegos e ou com baixa visão).
Mas ela alerta que, apesar do avanço, ainhda há muito a se fazer. Com o crescimento do número de matrículas, vem sempre a necessidade de se aumentar o número de pessoal de apoio. “Sempre vamos precisar de mais profissionais pois está crescendo muito o número destes alunos dentro das escolas. Não estamos no patamar perfeito, mas já avançamos muito”, avalia.

Ela revela que ainda existe um certo preconceito e insegurança em relação ao tema, às vezes por parte de alguns professores. “Recebo às vezes a reclamação de alguns professores que alegam não estar prontos para dar aulas a alunos especiais, mas o que eu digo a eles é que não há diferença. A inclusão começa daí. É preciso entender isto. É o primeiro passo”, afirmou.

“É claro que tem a questão da aprendizagem, alguns alunos com algumas deficiências vão precisar de um tempo maior. Mas também tem alunos que não têm deficiência alguma, mas que também vão precisar de uma atenção maior”, explica a especialista.

Fonte: G1