Falta de acessibilidade impede advogado de participar de audiência

Fórum de São Francisco de Paula, na serra gaúcha, não tem elevador o que impede advogado cadeirante de participar de audiências.

No interior do Rio Grande do Sul, processos estão parados na Justiça, por causa da falta de acessibilidade do fórum. O advogado, que é cadeirante, não consegue participar das audiências.

O fórum de São Francisco de Paula, cidade da serra gaúcha tramitam os processos de alguns clientes do advogado Dilto Marques Nunes, que é cadeirante. Mas o prédio não tem elevador. Por isso, ele não consegue sequer participar das audiências, que acontecem no segundo andar. “Eu passo a ser, em vez de uma peça, como advogado, essencial à Justiça, a ser um obstáculo”, conta.

O advogado tenta defender há dois anos um aposentado em um processo de divisão de bens. Júlio Cesar Canani enfrentou até uma audiência sozinho, sem defesa. E conta que o juiz chegou a sugerir que ele trocasse de profissional. “Daí quis me colocar um advogado do estado. Eu recusei porque eu disse que tinha o meu advogado e que ele estava dentro do fórum”, diz.

Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a audiência foi anulada. O tribunal ainda garantiu ao cliente a escolha do profissional de defesa e o direito à acessibilidade no fórum.

Mas nem o documento oficial mudou a situação. Uma nova audiência foi marcada para dezembro do ano passado e, mais uma vez, o advogado não conseguiu ter acesso ao local.

O juiz Carlos Eduardo Lima Pinto não quis gravar entrevista. Em conversa por telefone, com a produção do Bom Dia Brasil, ele disse que o prédio do fórum é da década de 60 e que, por isso, não conta com equipamentos para acessibilidade. Além disso, afirmou que a transferência das audiências para o térreo não foi feita por falta de recursos técnicos. Nesse caso, um computador com o programa especifico usado pelo Judiciário.

“Eu espero que se faça Justiça. Eu não poderia trabalhar se não acreditasse no que faço”, afirma Dilto Marques Nunes.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o juiz já foi orientado pela Corregedoria a fazer os ajustes para realizar as audiências no térreo. Uma terceira audiência foi marcada para abril.

Fonte: Bom Dia Brasil