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Conselho pede intervenção do MP em comércios sem acessibilidade

 João Miguel-Acessibilidade

João Miguel

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itabira (CMPDI) pediu intervenção do Ministério Público para notificar estabelecimentos comerciais que não oferecem condições de acessibilidade.

O Conselho havia pedido ações paliativas que auxiliassem na autonomia das pessoas com dificuldade de locomoção, mas segundo o vice-presidente do CMPDI, João Miguel de Abreu, poucos comerciantes atenderam. Com a intervenção do MP, os lojistas terão de elaborar um projeto de acessibilidade, com prazo a cumprir.

Os direitos exigidos são rampas, portas mais largas, banheiros acessíveis, piso tátil para deficientes visuais, corrimão e caixas especiais para pagamento. Na reunião ordinária da entidade, no mês de maio, foi deliberado que as notificações serão feitas. Algumas já estão em andamento.

De acordo com João Miguel, muitas solicitações foram feitas durante vários anos, mas até agora nada foi feito. “Desta vez, nós [Conselho e MP] fechamos uma parceria para notificar a todos”, disse.

João informou que se um acordo tivesse sido firmado com o conselho antes, todos seriam atendidos. Em Itabira, há aproximadamente 220 portadores de necessidades especiais que circulam diariamente pela cidade. O CMPDI tem o amparo legal do Conselho Estadual e Nacional da Pessoa com Deficiência. “Deficientes são gente. Somos consumidores também, mas nunca fomos ouvidos”, desabafou o vice-presidente.

Fonte: De Fato Online