MPE quer o retorno de transporte para deficientes
A Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos pede o retorno do transporte gratuito para os deficientes físicos, disponibilizados através de vans.
O Serviço Atende, que realiza o transporte gratuito a pessoas com deficiência física, foi suspenso na última semana pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) até que as empresas disponham de recursos para reinvestimento no atendimento.
De acordo com a promotora Berenice Andrade de Melo, os serviços têm que ser disponibilizados à população. “Eles tem o dia de hoje para me entregar esse relatório e estamos esperando a reunião entre a Setransp e SMS para resolver a situação. Que os três carros estão na oficina e que hoje vão entregar o documento”, conta.
O transporte gratuito é feito as pessoas que precisam se deslocar de suas residências a clinicas, consultas e sessões de fisioterapia, desde 2006, mas em face da idade média das vans (média de oito anos e meio) e as condições precárias em que se encontram, foram retirados de circulação.
Audiência
Uma audiência foi realizada pela promotora Berenice Andrade de Melo, que informou que em caso do não retorno do atendimento aos usuários, a Setransp deverá repassar a oferta do transporte para a secretaria Municipal de Saúde.
Setransp
A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do Setransp que encaminhou uma nota.
“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) esteve presente à audiência com o Ministério Público do Estado (MPE), na última semana, para discutir questões referentes ao gratuito Serviço Atende, que foi suspenso, e, nesta segunda-feira, 24, preparou um ofício com as informações solicitadas pelo MPE, a ser encaminhado para a Promotoria de Defesa aos Idosos e Pessoas com Deficiência.
Assim como foi conversado na audiência, o Setransp se dispôs a dialogar com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para que a mesma estude a possibilidade de assumir o serviço. A reunião entre o Setransp e a SMS ficou agendada para a próxima quarta-feira, 26/02, às 10 horas, na sede da mesma.
Além de repassar a relação de usuários ativos no serviço e o relatório técnico sobre as necessidades de manutenção das três vans adaptadas, o Setransp ressaltou no ofício ao MPE: “quanto a atender o serviço através de microônibus adaptados, mesmo que temporariamente como a Promotoria solicitou, informamos que não dispomos desses micros, e os microônibus que as empresas utilizam no sistema de transporte do nosso município, não estão devidamente adaptados para atender tal demanda, esses possuem bancos e não espaços adequados com cinto de segurança para uso dos cadeirantes”.
O Setransp avisou ainda ao MPE que está à disposição para encontrar uma solução com a SMS para que o serviço volte a ser operado, atendendo aos anseios dessas famílias”
Fonte:Infonet