Audiência vai discutir violação de direitos de pessoas com deficiência em aeroportos

A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir a acessibilidade nos aeroportos brasileiros e casos envolvendo violação de direitos de pessoas portadoras de deficiência no transporte aéreo brasileiro.

Segundo o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu a audiência, “os aeroportos e a estruturação das empresas aéreas não fornecem as condições adequadas para garantir o direito de ir e vir das pessoas portadoras de deficiência”.

A data da reunião ainda não foi definida.

Barrado no aeroporto

Valente lembra que “recentemente foi noticiado nos meios de comunicação que o professor universitário Wilton Azevedo foi impedido de embarcar para Paris, onde iria participar de um evento internacional relacionado a poéticas digitais de todo o mundo”.

O deputado conta que, segundo o relato do professor, “no momento do check-in a funcionária da empresa de aviação KLM/AIR France afirmou que ele não poderia embarcar porque não havia autorização para que um funcionário vistoriasse a sua cadeira automática. Ele disse que já havia feito diversas viagens e nunca foi exigido esse tipo de solicitação”. O professor disse que “um balconista ainda me disse que o problema não era comigo, mais sim com a cadeira. Como se a cadeira não fosse um complemento do meu corpo”.

O deputado Ivan Valente destaca que o caso do professor Wilton Luiz de Azevedo não é uma exceção no País. “O caso retratado, de uma só vez, viola a Constituição Federal, a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as leis infraconstitucionais que proíbem qualquer discriminação”, lembra.

Convidados

Foram convidados para a audiência:
– o professor de Cultura Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Wilton Luiz de Azevedo;
– o representante da Entidade Movimento Superação Billy Saga;
– um representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e
– um representante da KLM/AIR France.

Fonte: Agência Brasil