Desrespeito a idosos e deficientes físicos ocorrem diariamente. Apesar de a legislação indicar que 2% das vagas dos estacionamentos públicos e privados devem ser destinadas para deficientes físicos e 5% para idosos, motoristas insistem em descumprir a lei e estacionam em locais proibidos. Esse é um problema que a aposentada Yara Guerra Silva, 73 anos, conhece bem. Ela conta que, em vários locais, as vagas até existem, mas quase sempre estão lotadas. “A concorrência é grande, então as vagas estão sempre ocupadas”, diz.
Para atender a demanda, Yara sugere que o número de vagas seja ampliado, o que evitaria que idosos estacionem veículos longe da entrada e tenham de fazer longas caminhadas.
Flagrantes
No Aeroporto Internacional Pinto Martins, que respeita a porcentagem estabelecida em lei tanto para idosos quanto para deficientes físicos, exemplos de desrespeito são comuns. Na manhã de ontem, por exemplo, dois motoristas foram flagrados saindo do estacionamento, todos eram infratores.
O autônomo Ivan Sousa Brito, apesar de ter 59 anos, não poderia ter estacionado na vaga destinada para idosos, pois não possui 60 anos. Mesmo admitindo que estava indevidamente no local, não soube justificar sua atitude. “A gente não tem como saber, na verdade, quem estacionou nas vagas. Se eu chegar e o estacionamento estiver lotado, vou supor que são pessoa idosos, mas não temos como saber”, afirmou.
A acumputurista Débora de Carvalho, 50 anos, é outra que foi flagrada, ontem, saindo da vaga de idosos. Ela se justificou dizendo que teve de parar, pois estava com a filha e com o neto de um ano e muitas malas pesadas. Apesar da infração, diz que costuma respeitar a legislação.
“Como o estacionamento estava vago e, naquele horário, o aeroporto é tranquilo, pedi ao segurança”. Ela reclama que faltam vagas para gestantes e mulheres com crianças de colo.
De acordo com um segurança que preferiu não de identificar, em torno de 1.500 veículos passam, diariamente, pelo estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A reportagem contactou a assessoria de imprensa para confirmar o número exato das vagas especiais, mas os telefones não atendiam. Segundo os nossos cálculos, são 18 vagas para deficientes físicos e 44 para idosos.
Fiscalização
Após receber uma série de denúncias com relação ao descumprimento da legislação, especialmente em shoppings centers, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), através do coordenador da Promotoria de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Francisco Nildo Façanha de Abreu, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a utilização das vagas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos.
Uma audiência foi marcada para às 9h, do dia 11 de novembro, com representantes de shoppings centers de Fortaleza e dos órgãos de fiscalização de trânsito do município. O objetivo é viabilizar o pleno cumprimento dos direitos amparados na legislação vigente. Para o promotor, falta fiscalização tanto dos órgãos competentes quanto dos shoppings. Mas, deixa claro que não cabe aos shoppings punir, o máximo que podem fazer é orientar, no sentido de conscientizar.
Façanha adianta que a ideia do MP é criar uma parceria entre o poder municipal para intensificar a fiscalização a partir da atuação dos órgãos competentes no estacionamento de shoppings centers. “Temos que conscientizar, educar e punir as pessoas que estão infringindo a legislação, caso contrário ela ficará sem sentido”. Inicialmente, ele diz que o debate será feito direcionado a estacionamento de shoppings, que são os recordistas em reclamações, e posteriormente a avaliação será estendida para outros espaços privados de uso público.
O promotor frisa que a população deverá se conscientizar, pois existe uma legislação de inclusão social que preserva a dignidade da pessoa humana e que deve ser respeitada. “Devemos resgatar essa cultura de cidadania, em respeito ao direito do idoso e da pessoa com deficiência”, destaca Façanha.
Fernando Bezerra, presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), esclarece que o órgão não pode atuar dentro de áreas privadas e que esse controle deve ser feito pela educação do povo. “Como vou colocar na notificação o logradouro? A pessoa entra na Justiça e ganha na hora. Por comodidade, as pessoas querem colocar o carro sempre mais perto da entrada, mesmo que o estacionamento esteja cheio de vagas”, ressalta.
Infrações
Na Avenida Beira-Mar, por exemplo, o gestor afirma que existem 40 vagas para idosos e 24 para deficientes físicos, ainda assim todos os dias são registradas infrações pelo uso inadequado do espaço. “Mesmo sendo multados, as pessoas continuam infringindo a lei”.
De acordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em desacordo com a regulamentação – em vaga destinada a portador necessidades especiais ou idosos – corresponde a infração leve, passível de multa no valor de R$ 53,20 e medida administrativa de remoção do veículos.
Cidadania
5% Das vagas nos estacionamentos públicos devem ser destinados aos idosos e 2% aos deficientes, segundo a legislação
TRANSTORNOS
Falta de consciência prejudica os cadeirantes
Ser deficiente físico em Fortaleza não é nada fácil. Devido às ações de alguns motoristas, os portadores de necessidades especiais são obrigados a passar por dificuldades e, assim, têm seus direitos negados. “Às vezes, até parece que as pessoas não pensam nos outros”, afirmou a psicóloga e cadeirante, Maria Martins da Silva.
Ela disse que, quando não encontra uma vaga, destinada a deficientes, para estacionar, passa por varias dificuldades para descer do carro e subir as calçadas. “Além de ser uma tarefa difícil, pois me deixa bastante desgastada, eu perco muito tempo”, comentou.
A psicóloga acrescentou que já perdeu alguns compromissos devido à falta de educação de outras pessoas. “Eu sei que, hoje, é difícil encontrar uma vaga nas ruas de Fortaleza. Mas é preciso entender que essas vagas destinadas para os deficiente existem porque nós precisamos muito delas”, destacou.
Maria ainda disse que se sente bastante desrespeitada quando vê um carro de uma pessoa sem deficiência em uma vaga para cadeirantes. “Encontro as maiores dificuldades nos locais de mais movimento, pois é lá onde as vagas são mais disputadas. Com isso, quem leva a pior são os cadeirantes”, frisou.
Conscientização
Para o cadeirante e professor de música, Bruno Viana, apenas o aumento no número de vagas não vai resolver o problema dos deficientes. “Se as pessoas já param os seus carros mesmo tendo poucas vagas, com muitas eles vão continuar fazendo a mesma coisa”, opinou.
Ele acha que a melhor solução para fazer com que os motoristas parem de estacionar em vagas de deficientes físicos é a conscientização. Assim, o professor afirma, quem para o seu carro em um estacionamento para cadeirantes, vai poder entender que está fazendo algo errado e como isso afeta as outras pessoas.
Viana acredita que, além da conscientização, é importante que a fiscalização seja mais rigorosa. “Os motoristas devem ser advertidos. Dessa forma, eles vão pensar duas vezes antes de parar o seu carro onde não pode”, explicou. O cadeirante ressaltou a importância de saber que existem órgãos públicos que estão preocupados com os problemas dos deficientes físicos. “Não estamos pedindo nada demais. Apenas queremos poder trafegar normalmente pela cidade, seja em shoppings, lojas ou na rua”, concluiu.
LUANA LIMA
REPÓRTER- Diario do Nordeste.