Ampliada isenção do ICMS sobre veículos para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência visual, intelectual e autistas também serão beneficiadas com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de veiculo 0 km. Antes, o benefício era apenas para pessoas com deficiência física, com autonomia para dirigir. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada [...]
Pessoas com deficiência terão linha de crédito para compra de equipamentos
BRASÍLIA – O governo federal autorizou uma linha de crédito que vai facilitar a vida das pessoas com deficiência que ganham até 10 salários mínimos por mês (R$ 6.220). A iniciativa faz parte do programa Viver sem Limites, lançado em novembro do ano passado pelo governo. O programa tem metas a serem implantadas até 2014, [...]
SP discute mobilidade da pessoa com deficiência nos transportes públicos
A questão da acessibilidade de pessoas com deficiência nos transportes públicos foi tema do Fórum Estadual de Mobilidade da Pessoa com Deficiência no Transporte Público sobre Pneus e Trilhos, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Promovido em parceria com as Secretarias de Estado de Transportes Metropolitanos e de Desenvolvimento Metropolitano, [...]
Aprovada MP que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), a matéria será analisada ainda pelo Senado. [...]
Mercado de produtos para pessoa com deficiência deve crescer 20% neste ano
O Brasil acostumou-se nos últimos anos a notícias sobre a pujança da economia doméstica. Dentre tantos setores beneficiados um se destaca pelo fato de que seu avanço é sinônimo de inclusão e melhoria da qualidade de vida de uma enorme população que, há décadas, esteve marginalizada: as pessoas com deficiência (PcD). O mercado de bens [...]
Aposentadoria especial para pessoas com deficiência passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta terça-feira (20) projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 40/2010 Complementar) que regulamenta a aposentadoria especial para pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. A aprovação do projeto saudada por vários integrantes da CAE resultou de um ano de negociação do [...]
Governo define manual sobre Down
admin 
Educação Especial, Leis e Jurisprudência, Noticias 
direitos das pessoas com deficiencia, inclusão de pessoas com sídrome de down, Pessoas com Sídrome de DownPessoas com síndrome de down poderão esclarecer dúvidas sobre a doença O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira – Dia Mundial da Síndrome de Down – um anexo que define o Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Os detalhes contidos no texto serão publicados no site do Ministério da Saúde. No [...]
Mapa mostra obstáculos enfrentados por PNEs
admin Acessibilidade, Deficiência Visual, Noticias acessibilidade, inclusão de deficientes visuais, inclusão social e acessibilidadeVicente Aparecido caminha diariamente, e com cautela, pelas ruas e avenidas do bairro Vila Remo, na Zona Sul de São Paulo. Como a maioria dos pedestres, ele se irrita com os obstáculos encontrados pelo caminho, como buracos, lixo e fezes de cães. Por ser cego, o homem de 38 anos considera um verdadeiro desafio andar [...]
Proposta aumenta cota de portadores de deficiência em empresas privadas
admin Capacitação, Leis e Jurisprudência, Noticias inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de Cotas para Deficientes, vagas para Deficientes, Vagas Para Pessoas com Deficiência, vagas para pneA Câmara analisa o Projeto de Lei 2973/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatória para contratação por empresas privadas de portadores de deficiência e pessoas reabilitadas. Pela legislação atual, as empresas com mais de 100 empregados estão obrigadas a contratar entre 2% e 5% de portadores de deficiência ou reabilitados [...]
Pessoa com deficiência poderá ter prioridade na restituição do IR
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3224/12, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para as pessoas com deficiência que precisam fazer tratamento contínuo. Conforme a proposta, o contribuinte que se enquadrar nessa exigência é obrigado a apresentar laudo médico à Receita Federal, comprovando a [...]
Follow us on Twitter!Siga @deficiencia no Twitter.
Vagas Para Deficientes
Curta nossa Pagina
Publicidade
Categorias
- Acessibilidade
- Artigos
- Capacitação
- Concursos Públicos
- Deficiência Visual
- Educação Especial
- Eventos e Cursos
- Leis e Jurisprudência
- Mercado de Trabalho
- Noticias
- Sem categoria
Tags
Sites para Deficientes
Dicas Recrutamento e Seleção
Nosso Facebook
Parceiros
