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Artigos
Assim como qualquer consumidor, as pessoas com deficiência também possuem direitos relacionados a produtos e serviços que lhe promovam mais qualidade de vida, como os planos de saúde. Saiba mais sobre esse assunto.
Dia 3 de novembro é comemorado o Dia Internacional do Portador de Deficiência Física, data criada pela ONU – Organização das Nações Unidas, em outubro de 1992, com a intenção de conscientizar...
Aplicativo que ajuda na locomoção de pessoas com deficiência visual inicialmente estará disponível para 523 usuários em Campo Grande.
Segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no Brasil existem cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e dessas 40% possuem deficiência visual.
Esse grupo precisa de algumas adaptações para que possam andar na cidades...
O governador Wellington Dias assinou, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio de Karnak, uma lei que possibilita o acesso de pessoas com deficiência a eventos culturais do Estado do Piauí. A solenidade de assinatura contou com a presença do secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, a secretária de Educação Rejane Dias, a vice-governadora Margarete Coelho, a presidente...
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O Brasil precisa acordar para uma realidade: a exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho. Desde que a lei de cotas (8.213/91. Artº 93) foi criada, há mais de vinte anos, determinando a contratação de 2 a 5% de pessoas com deficiência pelas empresas com mais de 100 empregados, sua aplicação enfrenta fortes resistências, devido ao preconceito vigente em nossos dias.
Parte do setor empresarial...
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Deficientes que procuram vagas no mercado de trabalho percebem que nem sempre a qualificação é o suficiente. A constatação do Ministério do Trabalho é de que muitas empresas não querem investir em melhorias na acessibilidade e deixam de contratar. Para escapar das multas e da fiscalização, os empresários estão recorrendo à Justiça.
Empresas privadas com mais de 100 funcionários devem preencher entre 2%...
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noticias-pessoas-com-deficiencia
As pessoas com deficiência podem encontrar ainda menos barreiras para ingressar no serviço público. Um projeto de lei apresentado este mês no Senado determina que a avaliação de aptidão da pessoa com deficiência aprovada em concurso público – um dos requisitos para a investidura no cargo – seja feita durante o estágio probatório. A proposta proíbe qualquer presunção de...
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O Sindicato, por meio do Espaço da Cidadania, e a Gerência Regional do Trabalho de Osasco, apresentam no próximo dia 27 os resultados da 7ª edição da pesquisa sobre presença de trabalhadores com deficiência no setor metalúrgico de Osasco e região. A apresentação acontece na sede, das 9h às 11h30.
A pesquisa tem como base os registros de 104 empresas obrigadas a cumprirem a Lei de Cotas (artigo 93 da lei...
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Texto do Dr. Ricardo Tadeu aborda a responsabilidade das empresas para o cumprimento da lei 8.213/1991 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Considerando a grande repercussão social no meio empresarial, judiciário e das próprias pessoas com deficiência, decorrente do argumento reiterado de que as pessoas com deficiência não detêm qualificação para ingressar no mercado de trabalho...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4773/12, do ex-deputado Thiago Peixoto, que flexibiliza a obrigação de empresas com pelo menos cem funcionários destinarem parte dos postos de trabalho a pessoas com deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 determina que essas companhias reservem de 2% a 5% de suas vagas a quem tem alguma deficiência.
A proposta do ex-deputado permite que o preenchimento dessas vagas seja...
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De acordo com o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas.
Guilherme Abdalla
De acordo com o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras...
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Gestores poderão ser multados ou demitidos; norma vai assegurar acesso também a saúde e moradia, entre outros
inclusão-social-infantil
Diretores de Escolas que se recusarem a matricular alunos com autismo serão punidos com multa e, em caso de reincidência, poderão perder o cargo. A regra integra a Política de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, sancionada na semana passada...
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Capacitação-PCD
As pessoas com deficiência poderão contar com um fundo nacional de apoio destinado a financiar sua qualificação para melhor participação no mercado de trabalho. O projeto, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde conta com parecer pela aprovação.
O PLS 587/2011, de autoria...
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Ronaldo Tavares da Silva mora no conjunto Vale Dourado, Zona Norte de Natal. Radialista de formação, aos 41 anos de idade, ele é cego desde os três, após contrair sarampo. Todos os dias, uma rotina de dificuldades de locomoção, preconceito e constrangimento, é amplificada por obstáculos naturais e criados pelo homem. Duas ruas esburacadas, com calçadas idem, adiante, nas imediações da Igreja Católica, ele...
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Lei de cotas em concursos estimula deficientes a se capacitarem Impulsionados pela lei de cotas, deficientes ingressam no ensino superior com a meta de se capacitarem profissionalmente e estarem aptos a disputar os melhores cargos no funcionalismo. Número de estudantes saltou de 5 mil para 23 mil entre 2003 e 2011
Geraldo Pereira, 21 anos, que entrou na faculdade no ano passado e cursa gestão pública enquanto estuda...
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A proposta, que surgiu a partir da pressão popular, foi aprovada na quinta-feira (6), no Senado
Hayanne Narlla
Os brasileiros com autismo, agora, vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, que surgiu a partir da pressão popular, foi aprovada nessa quinta-feira (6), no Senado. O Projeto de Lei 168/11, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa...