Governador sanciona lei que dá acesso a cultura a pessoas com deficiência.
Posted by PCD Deficiência on abr 08, 2015 | Leave a Comment
O governador Wellington Dias assinou, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio de Karnak, uma lei que possibilita o acesso de pessoas com deficiência a eventos culturais do Estado do Piauí. A solenidade de assinatura contou com a presença do secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, a secretária de Educação Rejane Dias, a vice-governadora Margarete Coelho, a presidente...
Pessoas com deficiência: sim à lei de cotas
Posted by PCD Deficiência on mar 17, 2014 | 1 Comment
O Brasil precisa acordar para uma realidade: a exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho. Desde que a lei de cotas (8.213/91. Artº 93) foi criada, há mais de vinte anos, determinando a contratação de 2 a 5% de pessoas com deficiência pelas empresas com mais de 100 empregados, sua aplicação enfrenta fortes resistências, devido ao preconceito vigente em nossos dias.
Parte do setor empresarial...
Empresas tentam escapar de multa por falta de contratação de pessoas com deficiência
Posted by PCD Deficiência on dez 31, 2013 | Leave a Comment
Deficientes que procuram vagas no mercado de trabalho percebem que nem sempre a qualificação é o suficiente. A constatação do Ministério do Trabalho é de que muitas empresas não querem investir em melhorias na acessibilidade e deixam de contratar. Para escapar das multas e da fiscalização, os empresários estão recorrendo à Justiça.
Empresas privadas com mais de 100 funcionários devem preencher entre 2%...
Projeto garante aos deficientes ocupar cargos públicos
Posted by PCD Deficiência on fev 20, 2013 | Leave a Comment
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As pessoas com deficiência podem encontrar ainda menos barreiras para ingressar no serviço público. Um projeto de lei apresentado este mês no Senado determina que a avaliação de aptidão da pessoa com deficiência aprovada em concurso público – um dos requisitos para a investidura no cargo – seja feita durante o estágio probatório. A proposta proíbe qualquer presunção de...
Pesquisa sobre contratação de deficientes nas metalúrgicas
Posted by PCD Deficiência on fev 11, 2013 | Leave a Comment
O Sindicato, por meio do Espaço da Cidadania, e a Gerência Regional do Trabalho de Osasco, apresentam no próximo dia 27 os resultados da 7ª edição da pesquisa sobre presença de trabalhadores com deficiência no setor metalúrgico de Osasco e região. A apresentação acontece na sede, das 9h às 11h30.
A pesquisa tem como base os registros de 104 empresas obrigadas a cumprirem a Lei de Cotas (artigo 93 da lei...
Lei 8213/91 – obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tanto
Posted by PCD Deficiência on jan 29, 2013 | 1 Comment
Texto do Dr. Ricardo Tadeu aborda a responsabilidade das empresas para o cumprimento da lei 8.213/1991 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Considerando a grande repercussão social no meio empresarial, judiciário e das próprias pessoas com deficiência, decorrente do argumento reiterado de que as pessoas com deficiência não detêm qualificação para ingressar no mercado de trabalho...
Projeto flexibiliza cota para pessoas com deficiência em empresas
Posted by PCD Deficiência on jan 28, 2013 | 1 Comment
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4773/12, do ex-deputado Thiago Peixoto, que flexibiliza a obrigação de empresas com pelo menos cem funcionários destinarem parte dos postos de trabalho a pessoas com deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 determina que essas companhias reservem de 2% a 5% de suas vagas a quem tem alguma deficiência.
A proposta do ex-deputado permite que o preenchimento dessas vagas seja...
Da quota empresarial para pessoas com deficiência
Posted by PCD Deficiência on jan 19, 2013 | Leave a Comment
De acordo com o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas.
Guilherme Abdalla
De acordo com o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras...
Nova Lei obriga diretor de escola a matricular autista
Posted by PCD Deficiência on jan 09, 2013 | Leave a Comment
Gestores poderão ser multados ou demitidos; norma vai assegurar acesso também a saúde e moradia, entre outros
inclusão-social-infantil
Diretores de Escolas que se recusarem a matricular alunos com autismo serão punidos com multa e, em caso de reincidência, poderão perder o cargo. A regra integra a Política de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, sancionada na semana passada...
Senado pretende aprovar fundo para qualificação profissional de pessoas com deficiência
Posted by PCD Deficiência on jan 09, 2013 | Leave a Comment
Capacitação-PCD
As pessoas com deficiência poderão contar com um fundo nacional de apoio destinado a financiar sua qualificação para melhor participação no mercado de trabalho. O projeto, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde conta com parecer pela aprovação.
O PLS 587/2011, de autoria...
Deficientes visuais sofrem pela falta de acessibilidade em Natal
Posted by PCD Deficiência on dez 27, 2012 | Leave a Comment
Ronaldo Tavares da Silva mora no conjunto Vale Dourado, Zona Norte de Natal. Radialista de formação, aos 41 anos de idade, ele é cego desde os três, após contrair sarampo. Todos os dias, uma rotina de dificuldades de locomoção, preconceito e constrangimento, é amplificada por obstáculos naturais e criados pelo homem. Duas ruas esburacadas, com calçadas idem, adiante, nas imediações da Igreja Católica, ele...
Lei de cotas estimula deficientes a se capacitarem para o mercado de trabalho
Posted by PCD Deficiência on dez 26, 2012 | Leave a Comment
Lei de cotas em concursos estimula deficientes a se capacitarem Impulsionados pela lei de cotas, deficientes ingressam no ensino superior com a meta de se capacitarem profissionalmente e estarem aptos a disputar os melhores cargos no funcionalismo. Número de estudantes saltou de 5 mil para 23 mil entre 2003 e 2011
Geraldo Pereira, 21 anos, que entrou na faculdade no ano passado e cursa gestão pública enquanto estuda...
Aprovado o projeto que dá os mesmos direitos aos autistas de pessoas com deficiência
Posted by PCD Deficiência on dez 24, 2012 | Leave a Comment
A proposta, que surgiu a partir da pressão popular, foi aprovada na quinta-feira (6), no Senado
Hayanne Narlla
Os brasileiros com autismo, agora, vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, que surgiu a partir da pressão popular, foi aprovada nessa quinta-feira (6), no Senado. O Projeto de Lei 168/11, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa...
Somente 25% das vagas para pessoas com deficiência são preenchidas no mercado
Posted by PCD Deficiência on dez 19, 2012 | Leave a Comment
Somente 25% das vagas para pessoas com deficiência são preenchidas no mercado de trabalho, de 1,2 milhão de vagas destinadas deficientes apenas 300 mil estão ocupadas.
O desemprego atinge hoje 5,3% da população economicamente ativa do país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada nas principais regiões metropolitanas. Em 10 anos, nunca foi tão baixo. Mesmo...
PNE: Plano assegura inclusão para crianças, e adolescentes com deficiência na rede publica
Posted by PCD Deficiência on dez 15, 2012 | Leave a Comment
PNE: Plano assegura inclusão para crianças, e adolescentes com deficiência na rede publica, o objetivo do plano é permitir o convívio social diário em sala de aula entre crianças e adolescentes com deficiência, ou não.
Pimentel aponta resultados positivos das políticas de integração já adotadas pelo governo
Inclusão-Social-Inclusão-Social-Infantil
O Plano Nacional da Educação, que está em análise...
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