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Instituições recebem veículos adaptados do Plano Viver sem Limites

Posted by on jul 16, 2014 | Leave a Comment

Na próxima sexta-feira (18), na sede da Prefeitura, em Pajuçara, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participam da solenidade de entrega de seis veículos adaptados para cinco instituições que atendem a pessoas com deficiência em Alagoas, habilitadas como Centros Especializados de Reabilitação (CER). A ação faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite,... 

Plano Viver sem Limite será tema de palestra na sexta-feira (27)

Posted by on jun 25, 2014 | Leave a Comment

Teresina irá receber, nesta sexta-feira (27), o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, que irá ministrar uma palestra sobre o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Promovida por entidades de apoio à causa das PCDs, a palestra será realizada às 10h, no Centro Integrado de Educação Especial (Cies), e é aberta... 

Região adere a plano federal para pessoas com deficiência

Posted by on nov 16, 2013 | Leave a Comment

Os sete municípios da região assinaram ontem a adesão ao plano Viver Sem Limite, do governo federal. O programa estabelece diretrizes para as políticas públicas destinadas a deficientes. Outras 37 cidades do Estado também participaram do evento de assinatura, realizado ontem no Teatro Cacilda Becker, no Centro de São Bernardo. Do Grande ABC, apenas o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), participou da solenidade.... 

Plano Viver sem Limite garante a pessoas com deficiência o direito de autonomia

Posted by on dez 17, 2012 | Leave a Comment

A presidente Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira o objetivo do Plano Viver sem Limite de garantir direitos, autonomia e oportunidades para as pessoas com deficiência que vivem no país. “Se é verdade que as pessoas são diferentes uma das outras, também é verdade que as oportunidades, em uma sociedade justa e democrática, devem ser as mesmas”, avaliou. Lançada em novembro do ano passado, a iniciativa... 

VIVER SEM LIMITE – PARANÁ ADERE AO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Posted by on ago 10, 2012 | Leave a Comment

O vice-governador Flávio Arns e a secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, assinam nesta segunda-feira (13) o termo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. O documento será assinado com a ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos, na abertura da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa... 

Programa BPC Trabalho do Governo Federal

Posted by on ago 07, 2012 | 2 Comments

O Programa BPC trabalho,  é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo articular ações  para promover o acesso à qualificação profissional e o acesso ao trabalho às pessoas com deficiência beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, na faixa etária 16 a 45 anos, prioritariamente, cujo objetivo é oferecer acesso ao trabalho, programas de aprendizagem... 

Ministra lança no Piauí Plano Viver sem Limites

Posted by on jun 25, 2012 | Leave a Comment

Uma parceria entre o Governo do Estado do Piauí, a secretaria estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) está viabilizando a realização da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada na próxima semana, nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Centro de Convenções do Atlantic City,... 

Ministra apresenta no Paraná ações do Plano Viver sem Limite

Posted by on maio 07, 2012 | Leave a Comment

As ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite serão apresentadas hoje (7) pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a representantes de secretarias responsáveis pela condução de políticas para pessoas com deficiência no Paraná. A ministra faz palestra às 14h, no Palácio das Araucárias. Os participantes do encontro... 

Mercado de produtos para pessoa com deficiência deve crescer 20% neste ano

Posted by on abr 16, 2012 | Leave a Comment

O Brasil acostumou-se nos últimos anos a notícias sobre a pujança da economia doméstica. Dentre tantos setores beneficiados um se destaca pelo fato de que seu avanço é sinônimo de inclusão e melhoria da qualidade de vida de uma enorme população que, há décadas, esteve marginalizada: as pessoas com deficiência (PcD). O mercado de bens e serviços de tecnologia assistiva – voltado não apenas ao público... 

Dilma promete criar oportunidades para pessoas com deficiência

Posted by on nov 29, 2011 | Leave a Comment

A presidente Dilma Rousseff reforçou o compromisso do governo em apoiar e garantir oportunidades às pessoas com deficiência. A intenção é fazer com que eles desenvolvam “todo o potencial”, destacou ela nesta segunda-feira durante o programa Café com a Presidenta. Dilma recebeu, na quinta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, os atletas e técnicos que participaram recentemente dos Jogos Parapanamericanos... 

Governo publica MPs de plano para deficientes

Posted by on nov 18, 2011 | Leave a Comment

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União duas medidas provisórias (MPs) que fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver sem Limite, lançado ontem. A primeira MP reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos para deficientes, como calculadoras equipadas com sintetizador de voz. A outra... 

Dilma lançará Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

Posted by on nov 12, 2011 | Leave a Comment

O Governo Federal anunciou que lançará no dia 17 de novembro o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência. De acordo com comunicado da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o objetivo do plano é melhorar o acessos destes cidadãos aos direitos básicos, como o acesso ao mercado de trabalho e a mobilidade urbana, sendo que as ações serão divididas em três eixos: educação, saúde e proteção social. A cerimônia... 

Direitos das Pessoas com Deficiência.

Posted by on out 24, 2011 | Leave a Comment

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência(a ser adotado simultaneamente com a Convenção). Preâmbulo.Os Estados Partes da presente Convenção, Relembrando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, que reconhecem a dignidade e o valor inerentes e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana como o fundamento da liberdade, da justiça... 
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