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Falta de transporte especial prejudica rotina de cadeirantes em São Carlos

Posted by on set 23, 2016 | Leave a Comment

Familiares de cadeirantes de São Carlos (SP) que precisam de transporte especial reclamam da situação da falta de ônibus desde que a Suzantur assumiu integralmente as linhas no último fim de semana. A empresa alega que a Athenas Paulista, que fazia esse tipo de serviço, não repassou o cadastro de passageiros. Antes da mudança de empresas, quatro micro-ônibus faziam o transporte porta a porta, além de uma van.... 

Justiça consegue gratuidade inédita

Posted by on set 21, 2016 | 2 Comments

Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a gratuidade no sistema de ônibus intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), a um morador da região com deficiência e que atua no mercado de trabalho. Ao deferir o acórdão, na semana passada, o relator Aroldo Viotti entendeu que “a recusa ao benefício fundada na alegação de... 

Idosos e pessoas com deficiência têm gratuidade nas viagens intermunicipais em Rondônia

Posted by on jun 07, 2016 | Leave a Comment

Pessoas com idade acima de 60 anos ou com deficiência, que possuem renda mensal comprovada de até dois salários mínimos e residem no Estado de Rondônia, têm garantida, no Decreto Lei nº 1.307, de 15 de janeiro de 2004, a gratuidade no transporte terrestre intermunicipal. Trata-se do beneficio chamado de Passe Livre, cuja carteirinha é emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços... 

Governo sanciona lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes

Posted by on abr 21, 2016 | 1 Comment

O Governo do Estado sancionou na terça-feira (19) a Lei n° 10.054, que garante a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência que comprovem renda mensal inferior a um salário mínimo por pessoa. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que tiverem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O órgão responsável pelo cadastramento... 

No RN, transporte gratuito a pessoa com deficiência é aprovado na AL

Posted by on mar 23, 2016 | Leave a Comment

Projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (23). Desempregados, gestantes e idosos também serão contemplados. O projeto Transporte Cidadão, de iniciativa do Governo do Estado, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23). O projeto concede gratuidade no transporte a pessoas portadoras de deficiência e famílias com renda per capita de até um quarto... 

Recadastramento para Passe Livre termina no dia 31 de março

Posted by on mar 23, 2016 | Leave a Comment

O prazo se encerrará no próximo dia 31 de março e após essa data os usuários que não se recadastraram terão os cartões bloqueados Faltando dez dias para o término do prazo de recadastramento do passe livre para pessoas com deficiência e doenças crônicas, somente 50% dos beneficiários foram à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) se recadastrar e garantir o direito de acessar gratuitamente... 

Deficientes terão serviço de transporte gratuito no Maranhão

Posted by on fev 18, 2016 | Leave a Comment

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) lança na manhã desta quinta-feira (18) no salão de atos do Palácio dos Leões, em São Luís (MA), o Projeto Travessia, serviço quer vai garantir transporte gratuito para pessoas com algum tipo de deficiência e usuários de cadeira de rodas. O programa do governo estadual vai ser coordenado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), com participação... 

Idosos e pessoas com deficiência podem retirar cartão provisório do SIM

Posted by on jan 27, 2016 | Leave a Comment

Passageiros com direito à gratuidade podem pedir cartão nas duas lojas do SIM O Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM) está emitindo, desde esta segunda-feira (25), um cartão provisório aos maiores de 60 anos de idade e às pessoas com deficiência. Esses passageiros têm direito à gratuidade e podem entrar e sair pela porta da frente dos veículos, sem passar pela catraca.... 

Pessoas com deficiência devem fazer perícia para usar transporte gratuito

Posted by on jan 13, 2016 | Leave a Comment

Estudante de pedagogia cobra por seus direitosdentro da acessibilidade Pessoas com deficiência que precisam do benefício de gratuidade nas linhas de transporte coletivo em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, devem fazer uma perícia médica. O procedimento começa a ser feito a partir desta segunda-feira (11) na Secretaria de Cidadania. O benefício é voltado a deficientes físicos, mentais, visuais, auditivos e doentes... 

Justiça considera ilegal limitação de passagens gratuitas para deficientes no transporte público

Posted by on jun 25, 2015 | Leave a Comment

O Tribunal de Justiça do Paraná declarou ser inconstitucional a lei municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, que limita a quantidade de passagens gratuitas utilizadas por pessoas com deficiência no transporte público da cidade. De acordo com a lei 7.018, os deficientes podem utilizar sem custo os ônibus urbanos somente duas vezes ao dia. Para o TJPR, os dispositivos da lei municipal ferem o disposto no artigo... 

Cadeirantes ficam sem transporte público gratuito por falta de atestado

Posted by on maio 15, 2015 | 1 Comment

Deficientes físicos tentam renovação do benefício, mas não conseguem. Segundo a prefeitura, os postos da cidade estão atendendo a população. A falta de atendimento médico nos postos de saúde em Itapetininga (SP) tem prejudicado alguns deficientes físicos da cidade. Segundo os cadeirantes, sem o atestado, a carteira que comprova a limitação física não pode ser renovada para que eles tenham direito ao transporte... 

Lei que dá gratuidade a deficientes em ônibus de Maceió é ampliada

Posted by on abr 13, 2015 | Leave a Comment

Benefício inclui quem tem doenças crônicas, câncer e obesidade mórbida. Usuários de drogas psicotrópicas ou psicoativas também terão direito. Uma ampliação da lei municipal que estabelece gratuidade para deficientes nos transportes coletivos de Maceió foi promulgada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (13). De acordo com a Câmara de Maceió, com a nova Lei nº 6.384, quem tem doença crônica... 

Com transporte gratuito, cadeirante retoma tratamento após cinco anos

Posted by on abr 10, 2015 | Leave a Comment

Impossibilitada de andar longas distâncias e com dores frequentes, a cadeirante Cáren Pereira Fischer, de 36 anos, viu o tratamento evoluir depois que conseguiu ingressar em um programa municipal de Curitiba que a leva para consultas médicas e para sessões de fisioterapia. Ter como fazer esse deslocamento representa uma injeção de ânimo e faz com que Cáren tente novamente construir uma vida profissional. “Abre... 

Lei altera regras de gratuidade a deficientes em coletivos de Maceió

Posted by on mar 19, 2015 | Leave a Comment

Pessoas que têm deficiência física, auditiva, mental, autismo ou doenças incapacitantes têm o direito de andar gratuitamente nos ônibus de Maceió, mas é preciso ficar atento às mudanças na legislação. A lei nº 6.370 altera regras para o direito à gratuidade do transporte. A medida foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18). A gratuidade para deficientes nos... 

Câmara aprova projeto de gratuidade para deficientes em coletivos urbanos

Posted by on mar 05, 2015 | Leave a Comment

Projeto de lei segue para apreciação do prefeito Rui Palmeira. Medida é válida apenas para os ônibus da cidade de Maceió. Câmara de vereadores de Maceió aprovou, nesta terça-feira (3), a regulamentação da gratuidade para portadores de deficiência ou de doenças incapacitantes nos ônibus urbanos da capital. A matéria segue para sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB). Com a aprovação do projeto, os portadores... 
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