Google+ Projeto de Lei para Pessoas com Deficiência - Site Pessoa com Deficiência (PCD)

Projeto de Lei que beneficia pessoas com Síndrome de Down é aprovado em Santa Catarina

Posted by on maio 13, 2014 | Leave a Comment

Foi aprovado, nesta terça-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 444/13, de autoria do deputado Zé Milton (PP), que institui a obrigatoriedade do registro por parte dos hospitais públicos e privados no estado de Santa Catarina a informarem entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com as pessoas deficientes, do nascimentos de crianças com Síndrome de Down... 

Projeto de Lei garante pagamento do BPC para deficiente no mercado de trabalho

Posted by on nov 16, 2013 | Leave a Comment

Tramita na Assembléia Legislativa Projeto de Lei do deputado Luiz Marinho (PTB) que dispõe sobre a não suspensão do Benefício de Prestação Continuada das pessoas com deficiência no caso de ingresso no mercado formal de trabalho. “Será uma grande medida para dignidade e melhoria da qualidade de vida desses cidadãos, bem como a promoção de empregabilidade verdadeiramente social no mercado de trabalho”,... 

Casa adaptada para deficientes

Posted by on out 30, 2013 | Leave a Comment

Elaine Paz Rodrigues, 32 anos, pega três ônibus para chegar ao trabalho. Como é tetraplégica e se locomove com a ajuda de uma cadeira de rodas, tem dificuldades maiores que outros usuários de ônibus para chegar ao trabalho, na Prefeitura do Recife. As dores de cabeça de Elaine não param por aí. Moradora do Jordão Alto, na capital, vive em uma casa sem espaço suficiente, com “excesso de paredes” para sua... 

Câmara de Itajaí aprova carga horária especial para servidores deficientes

Posted by on out 24, 2013 | Leave a Comment

Em única discussão e votação todos na Câmara de Itajaí, na sessão desta terça-feira, os vereadores presentes aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 472/2013, de autoria do Executivo Municipal. O PLO dispõe sobre a concessão de licença de parte da jornada de trabalho para servidores públicos municipais com deficiências variadas, que interfiram no trabalho ou no convívio social. A concessão se aplica... 

Projeto institui meia-entrada para deficientes em estádios e eventos esportivos

Posted by on out 07, 2013 | Leave a Comment

Projeto de Lei em tramitação na Assembléia Legislativa institui meia- entrada em mini-estádios, estádios e qualquer outro local caracterizado como evento esportivo para as pessoas com deficiência do Estado de Mato Grosso. O autor da proposição, deputado estadual Luiz marinho (PTB) entende que as pessoas com deficiência necessitam vivenciar momentos prazerosos a fim de obter mais qualidade de vida, melhorar a... 

Lei para auxiliar cegos em mercados de Curitiba tem votação adiada

Posted by on set 18, 2013 | Leave a Comment

A Câmara Municipal de Curitiba adiou nesta terça-feira (17) a votação de um projeto de lei que obriga os supermercados a disponibilizar funcionários para atender a deficientes visuais. O projeto, apresentado pelo vereador Valdemir Soares (PRB), foi retirado pelo próprio autor por dez sessões, após sugestões e considerações dos colegas no Plenário. Pelo texto proposto, “ficam obrigados todos os hipermercados,... 

Audiência vai discutir Estatuto da pessoa com Deficiência

Posted by on set 16, 2013 | 1 Comment

O evento regional é a última etapa de consultas públicas para a confecção de um projeto de lei, que pode ser votado ainda este ano, na Câmara dos Deputados A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sedia na próxima sexta-feira (19), a Audiência Pública regional para discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o tema “quem constrói é você”, o encontro é uma promoção da Frente Parlamentar... 

Programa federal traz investimentos em acessibilidade para Alagoas

Posted by on ago 27, 2013 | Leave a Comment

Os deficientes físicos de Alagoas ganharam um reforço nos investimentos em acessibilidade e inclusão social. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, veio até Maceió nesta segunda-feira (26) para lançar o programa Viver sem Limite. 37 municípios alagoanos aderiram ao plano que possui o envolvimento de 16 ministérios para a execução das ações. Sem revelar valores do quanto será investido pelo governo... 

Pessoas com deficiência podem ter prioridade na restituição do IR

Posted by on ago 21, 2013 | Leave a Comment

A restituição do Imposto de Renda (IR) de pessoas com deficiência poderá ter prioridade. O projeto de lei (PLS 571/2011) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator na comissão, senador Benedito de Lira (PP-AL), destacou que o texto concede às pessoas com deficiência, que costumam ter um gasto elevado com saúde, um... 

Relator da CAE vota contra projeto que estimula emprego para pessoas com deficiência

Posted by on jul 29, 2013 | Leave a Comment

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) apresentou, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), voto contrário à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2012, do senador Mário Couto (PSDB-PA), que reduz de 15% para 13% a alíquota do Imposto de Renda para empresas que tiverem 10% de seu quadro de pessoal composto por pessoas com deficiência. A proposta, que tem decisão terminativa na CAE, havia recebido parecer... 

APROVADA COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS QUE TRABALHAM PARA A PREFEITURA

Posted by on jul 12, 2013 | 1 Comment

A Câmara Municipal de Salvador, aprovou nesta quarta, 10, Projeto de Lei (01-13) de autoria do vereador Leo Prates, líder do DEM e vice-líder do governo na Câmara de Vereadores de Salvador, que torna obrigatório nas contratações das empresas diretas e indiretas e nas licitações da administração pública a inclusão de cláusula que exija o preenchimento de percentual de empregos para pessoas com deficiência.... 

Senador Sarney volta atrás e retira projeto que prejudicava pessoas com deficiência

Posted by on jul 08, 2013 | Leave a Comment

Depois de 7 anos de discordâncias o Senador José Sarney finalmente pediu retirada de seu projeto (PL 112/2006) que prejudicava o respeito ao direito das pessoas com deficiência, especialmente o direito de trabalhar. O fato aconteceu no final de junho, coincidentemente após manifestações contrárias que se espalharam por todo país. Em junho de 2009 o Espaço da Cidadania demonstrou na audiência Pública da Comissão... 

Projeto assegura inclusão digital para pessoas com deficiência auditiva

Posted by on jun 17, 2013 | Leave a Comment

O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e com a evolução da tecnologia a atualização constante é um fator fundamental na corrida para uma vaga no mercado de trabalho. Para ajudar as pessoas com deficiência auditiva nessa competição, um projeto protocolado esta semana pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), assegura a inclusão digital aos deficientes auditivos... 

Aprovado em Três lagoas projeto sobre inclusão de deficientes no mercado de trabalho

Posted by on jun 06, 2013 | Leave a Comment

Na sessão ordinária de terça-feira (4), os vereadores aprovaram dois projetos de lei. O de número 59, de autoria do Executivo, cria o Núcleo Municipal de Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho e o de número 60, de autoria do vereador Nilo Candido institui o Dia do Rotary, no município de Três Lagoas. Já o projeto número 4, que concede isenção de IPTU a portadores de câncer, de autoria... 

Projeto de lei de Lebrão quer vagas de estacionamento para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais

Posted by on maio 09, 2013 | Leave a Comment

O deputado estadual Eurípedes Lebrão (PTN) é autor de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Rondônia, na última semana, que prevê a destinação de vagas de estacionamentos para pessoas com necessidades especiais, idosas e gestantes, nos estabelecimentos comerciais do Estado de Rondônia. Em seu artigo 1º o projeto prevê que os estabelecimentos públicos e privados cujo estacionamento possui... 
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