Homem tem síndrome de down, mas já trabalha há 30 anos no McDonald’s
Posted by PCD Deficiência on out 26, 2016 | Leave a Comment
Russel conta que quando andava na escola era deficiente, mas agora já não é: “Agora trabalho no McDonald’s”.
Pode dizer-se que o McDonald’s é a segunda casa de Russell O’Grady. Hoje com 48 anos, conta com 30 de casa num restaurante da cadeia de fast food, perto de Sidney.
Começou em 1986 e até hoje nunca mudou de emprego. Esta poderia não ser história em lado nenhum do planeta, caso...
Gol é processada por descumprir Lei de Cotas
Posted by PCD Deficiência on out 24, 2016 | Leave a Comment
MPT pede condenação em R$ 4,7 milhões e a contratação de 470 pessoas com deficiência em todo país.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu ação civil pública (ACP) contra a companhia aérea Gol para que sejam cumpridas as normas relativas à contratação de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários da Previdência Social reabilitados. Na ação, o MPT pede também...
Estados receberão evento de inclusão profissional para pessoas com deficiência
Posted by PCD Deficiência on set 18, 2016 | 1 Comment
Semana de Mobilização para Inclusão vai reunir trabalhadores com deficiência e empregadores que precisam cumprir a Lei de Cotas
A terceira edição da Semana de Mobilização para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no mercado de trabalho está programada para ocorrer entre os dias 19 e 25 de setembro em vários estados
A ação pretende mobilizar...
Direitos do trabalhador nos acidentes de trabalho
Posted by PCD Deficiência on maio 18, 2016 | Leave a Comment
A grande maioria dos trabalhadores brasileiros não tem conhecimento dos seus direitos quando são vítimas de acidente de trabalho, ainda que sejam direitos básicos, a exemplo de estabilidade no emprego, garantias perante o INSS e a empresa e os seus direitos quando recorrem ao Poder Judiciário.
Seguindo esses tópicos, levo ao conhecimento dos leitores, em linguagem simples, todos os aspectos abordados no citado...
Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas com deficiência e fazer exigências para contratação
Posted by PCD Deficiência on maio 13, 2016 | 3 Comments
A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.
A Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50 mil a título de indenização imaterial coletiva, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por não preencher a cota mínima de portadores...
Empresa terá de doar R$ 1,2 milhão por não preencher cota de deficientes
Posted by PCD Deficiência on maio 13, 2016 | 2 Comments
Nos próximos três anos, uma empresa do ramo de celulose terá de doar R$ 1,2 milhão para 16 entidades que trabalham na assistência e capacitação de pessoas com deficiência, como multa por não ter cumprido Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Trabalho para preenchimento de reserva de vagas a pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados.
O aditamento do TAC prevê o preenchimento...
Construtora no RN é obrigada a incluir pessoas com deficiência no quadro funcional
Posted by PCD Deficiência on abr 25, 2016 | 2 Comments
A Construtora Cageo terá que contratar pessoas com deficiência (PCD) ou reabilitados para preencher a cota legal exigida de 4% das vagas do quadro atual, que possui 840 empregados no Rio Grande do Norte. Resultado de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), a sentença ainda obriga a empresa a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido aos atletas potiguares paraolímpicos e a duas...
Balaroti deverá pagar indenização por danos morais coletivos
Posted by PCD Deficiência on abr 11, 2016 | Leave a Comment
O grupo empresarial Balaroti deverá pagar indenização por danos morais coletivos por não cumprir a cota mínima, prevista em lei, de contratação de pessoas com deficiência. A condenação de R$ 100 mil foi aplicada pela 4ª Turma de Desembargadores do TRT-PR no julgamento de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
No acórdão, relatado pelo desembargador Célio Horst Waldraff,...
Proposta aumenta multa para empresa que descumprir cotas para deficientes
Posted by PCD Deficiência on fev 26, 2016 | 3 Comments
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 752/15), de autoria do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que altera os valores das multas para as empresas que descumprirem o percentual mínimo de cargos destinados a pessoas com deficiência.
O projeto altera a Lei sobre Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), também conhecida como lei de cotas para pessoas com deficiência.
De acordo com...
Comissão rejeita flexibilização de cota em empresas para pessoa com deficiência
Posted by PCD Deficiência on jan 25, 2016 | Leave a Comment
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4773/12, de autoria do deputado licenciado Thiago Peixoto, que flexibiliza a obrigação de empresas com pelo menos cem funcionários a destinarem parte dos postos de trabalho a pessoas com deficiência.
Atualmente, a Lei 8.213/91 determina que essas companhias reservem de 2% a 5% de suas vagas a quem tem alguma deficiência. A proposta...
Deficiente física sonha em ser juíza e disputa vaga em concurso com 42 mil candidatos
Posted by PCD Deficiência on dez 20, 2015 | Leave a Comment
Suyanne Lages tem 25 anos e é servidora do Ministério Público Estadual.
Concurso do TJ-PI tem cerca 42 mil inscritos e concorrência de 238 por vaga.
Suyanne sonha em ser juíza e servir de exemplo para as pessoas com deficiência (Foto: Beto Marques/G1)
Passar num concurso público é um sonho de muitos brasileiros. Suyanne Lages, deficiente física e servidora do Ministério Público do Piauí, busca aprovação...
Sé Supermercados começa a pagar multa de 1,6 milhão por não cumprir cota de pessoas com deficiência
Posted by PCD Deficiência on nov 17, 2015 | Leave a Comment
Valor será distribuído entre cinco instituições sem fins lucrativos da área de saúde e resultou de ação movida pelo MPT-SP em 1996, após longa briga na justiça
A rede Sé Supermercados LTDA vai começar a pagar em 16/11 multa de R$ 1,6 milhão pela prática de não contratar pessoas com deficiência ou reabilitados da Previdência Social. O dinheiro será distribuído entre instituições sem fins lucrativos...
Vigência de TAC anula autuação do MTE por descumprimento de cota de vagas para deficientes
Posted by PCD Deficiência on nov 17, 2015 | 2 Comments
O relator considerou que a autuação do MTE só deve ser efetiva em caso de ilegalidade constatada após o fim do prazo estabelecido no termo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade do auto de infração de um auditor fiscal do trabalho que multou a Bimbo do Brasil Ltda. em R$ 114 mil, por descumprimento da lei de contratação de pessoas com deficiência (Lei 8123/91) no mesmo período...
‘A ideia é mostrar a competência, e não a deficiência’: O desafio da inclusão nas empresas
Posted by PCD Deficiência on out 06, 2015 | Leave a Comment
“No começo, achei que não fosse conseguir, porque não conseguia ler nada. Com o tempo, fui decorando o tipo de pão”, relembra Reginaldo Nagatomo, 32 anos, repositor e deficiente visual. “Sempre tinha uma pessoa comigo, que eles chamam de padrinho. Você nunca fica sozinho quando entra, mesmo que não tenha deficiência. Hoje, só de pegar no pão eu já sei qual é.”
“No caso de um colaborador,...
Estado homenageia empresas que mais empregam pessoas com deficiência
Posted by PCD Deficiência on set 29, 2015 | Leave a Comment
Após promover o Dia “D” da Contratação de Pessoas com Deficiência e contemplar 552 pessoas com cadeiras de rodas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Sine/IDT, prossegue com a campanha em defesa dos direitos do segmento e homenageia as dez empresas cearenses que mais empregaram pessoas com deficiência e que cumpriram a lei de cotas, no ano passado. A entrega...
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