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Comissão de Educação vota projeto que beneficia jovens com deficiência

Posted by on nov 07, 2016 | Leave a Comment

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deve votar, na terça-feira (8), proposta que obriga os sistemas de ensino a desenvolver e implantar projetos de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência. O Projeto de Lei do Senado 208/2016, do senador Romário (PSB-RJ), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Os projetos voltados ao atendimento de pessoas com... 

Comissão de Educação analisa ampliação do acesso de deficientes à escola

Posted by on out 04, 2016 | Leave a Comment

Em reunião na terça-feira (4), a Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) deverá votar o projeto (PLS 208/2016) do presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), que torna obrigatórios o desenvolvimento e a implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional para jovens e adultos com deficiência. A proposta determina que os sistemas de ensino deverão desenvolver e implementar... 

SP:Maioria das escolas públicas não é adaptada para pessoas com deficiência

Posted by on set 16, 2016 | Leave a Comment

Já na rede estadual foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria da Educação, em 2014, após uma série de reclamações sobre falta de acessibilidade nas unidades. A previsão é de que as adaptações estejam em todos os colégios no prazo de 15 anos. A defensora pública Renata Tibyriçá, coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência,... 

Estado sanciona lei que proíbe cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência

Posted by on abr 19, 2016 | Leave a Comment

O Governo estadual sancionou na última sexta-feira (15) a Lei 7262/2016, que proíbe a cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência por parte das escolas particulares. De autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), a lei prevê a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do aluno, acrescido de juros e correção monetária. O descumprimento da norma também acarretará multa prevista no Código de... 

Justiça garante matrícula de criança com deficiência em escola na capital

Posted by on abr 06, 2016 | Leave a Comment

Escola São Vicente de Paulo não poderá cobrar sobretaxa aos pais. Decisão prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A Justiça do Maranhão determinou que a Escola São Vicente de Paulo, em São Luís, seja obrigada a não recusar matrículas de pessoas com deficiência e se abstenha de cobrar qualquer sobretaxa, utilizando os recursos técnicos e pedagógicos adequados. A decisão foi baseada em... 

Justiça aprova taxa mais alta para aluno com deficiência em escolas de SC

Posted by on mar 03, 2016 | Leave a Comment

Três dias antes do STF (Supremo Tribunal Federal), julgar a inconstitucionalidade da cobrança diferenciada para estudantes com deficiências, o Sinepe/SC (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina) conseguiu uma nova liminar com a justiça catarinense, desta vez, autorizando as escolas a cobrarem taxas mais altas de alunos com doenças físicas e mentais. Se no ano passado, o sindicato pressionou... 

Escolas enfrentam despreparo para incluir alunos com deficiência

Posted by on mar 01, 2016 | Leave a Comment

O debate Educação Inclusiva com Abordagem em Autismo e Síndrome de Down abriu nesta quinta-feira (25) a edição de 2016 do evento Pauta Feminina. A iniciativa tem o apoio da bancada feminina no Congresso Nacional e da Procuradoria da Mulher do Senado. Durante o evento, a psicopedagoga Lourdes Dias, da Clínica Aprender, afirmou que as escolas brasileiras ainda carecem de profissionais preparados para promover a inclusão... 

Educação oferta cursos para apoio de deficientes visuais

Posted by on fev 29, 2016 | Leave a Comment

O Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Acre (CAP/AC) definiu seu calendário de formações deste ano. O objetivo é capacitar profissionais da educação para o atendimento especializado. As vagas estão disponíveis para professores da rede pública e particular. O CAP/AC está localizado na Estação Experimental, em frente à Delegacia de Flagrantes (Defla). As primeiras... 

Aprovado na Unicamp é o 1º deficiente visual após 15 anos, diz Comvest

Posted by on fev 15, 2016 | 1 Comment

Pedro Henrique Silva Carvalho, de 18 anos, vai cursar fonoaudiologia. ‘Vou ter ampla área de atuação”, afirma o vestibulando de Sumaré. Pedro Henrique Silva Carvalho durante a prova da Unicamp (Foto: Juliana Sangion – Comvest) Deficiente visual desde nascença, o estudante Pedro Henrique Silva Carvalho, de 18 anos, é o primeiro nesta condição aprovado no vestibular da Unicamp em 15 anos, segundo a... 

Aluna com síndrome de down não consegue vaga em escola no TO e tem que ficar em casa

Posted by on fev 03, 2016 | Leave a Comment

Nicole, de 6 anos, tem Síndrome de Down e falta profissional para atendê-la. Lei de Inclusão passou a valer no dia 1° de janeiro deste ano, em todo o país. A aluna especial Nicole, de 6 anos, não conseguiu vaga em um colégio de Palmas e agora passa o dia em casa. A menina tem Síndrome de Down e foi impedida de ficar na sala de aula porque não havia um profissional especializado. A Lei Brasileira de Inclusão... 

Escolas não podem cobrar taxa extra para alunos com deficiência, diz Procon

Posted by on jan 25, 2016 | Leave a Comment

Em janeiro de 2016, entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que afirma a autonomia e a capacidade desses cidadãos para exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas. De acordo com a superintende do Procon/AL, Flávia Cavalcante, a LIB (como é chamada) foi um avanço. “A lei veio para derrubar barreiras... 

Comissão aprova vagas para deficientes em universidades e ensino técnico federais

Posted by on jan 17, 2016 | Leave a Comment

A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 2995/15, que inclui as pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. A proposta altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (Lei 12.711/12), que estabelece como primeiro critério na reserva de vagas ter estudado... 

Comissão rejeita facultar língua estrangeira para estudante surdo

Posted by on set 07, 2015 | Leave a Comment

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara rejeitou na última quarta-feira (2) proposta (PL 2487/07) que torna facultativo às pessoas com deficiência auditiva o aprendizado de língua estrangeira, desde que o aluno tenha a opção de estudar, em sua escola, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como parte do currículo escolar. Para a relatora, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),... 

Amazonas é o pior em infraestrutura escolar para o acesso de deficientes

Posted by on ago 20, 2015 | Leave a Comment

Apenas 7% das escolas, no Estado, têm fácil acesso, segundo dados do Censo Escolar 2014. Manaus – O Amazonas é o pior Estado do País em infraestrutura nas escolas – incluindo banheiros – para o acesso adequado de pessoas com deficiência. Só 7% dos colégios no Estado, incluindo os públicos e privados, são acessíveis e apenas 12% têm sanitários de fácil acesso, segundo o Censo Escolar 2014,... 

Número de alunos com deficiência em escolas regulares cresce na PB

Posted by on jul 27, 2015 | Leave a Comment

Pouco mais de 15 mil alunos com algum tipo de deficiência estão matriculados em escolas regulares da Paraíba, de acordo com dados do Censo Escolar de 2014, estudo realizado pelo Inep. O número é maior que o registrado em 2010, quando eram apenas 10 mil matrículas, mas o quadro ainda está longe do ideal na opinião da técnica pedagógica da Fundação de Apoio ao Deficiente da Paraíba (Funad), Ana Paula Soares.... 
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