Google+ direitos dos deficientes - Site Pessoa com Deficiência (PCD)

Direitos do trabalhador nos acidentes de trabalho

Posted by on maio 18, 2016 | Leave a Comment

A grande maioria dos trabalhadores brasileiros não tem conhecimento dos seus direitos quando são vítimas de acidente de trabalho, ainda que sejam direitos básicos, a exemplo de estabilidade no emprego, garantias perante o INSS e a empresa e os seus direitos quando recorrem ao Poder Judiciário. Seguindo esses tópicos, levo ao conhecimento dos leitores, em linguagem simples, todos os aspectos abordados no citado... 

Aposentados e pessoas com mais de 70 anos podem ter dinheiro para sacar do Pasep

Posted by on abr 12, 2016 | Leave a Comment

Aposentados e pessoas com mais de 70 anos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem ter valores a receber do fundo, que é administrado pelo Banco do Brasil. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fundos de participação PIS/Pasep, responsável pela gestão das contribuições realizadas pelos trabalhadores até a data da promulgação da Constituição... 

Pessoa com deficiência que trabalhe poderá receber auxílio-inclusão

Posted by on mar 15, 2016 | Leave a Comment

Para ter direito ao benefício, o trabalhador com deficiência deverá ter registro formal em carteira de trabalho ou ser servidor público; o trabalhador também não poderá receber o Benefício de Prestação Continuada ou aposentadoria Mara Gabrilli: atualmente muitas pessoas com deficiência não entram no mercado de trabalho, porque têm medo de perder esse benefício, que muitas vezes garante o sustento da família. A... 

A partir de hoje, dá cadeia dificultar entrada de deficiente em planos de saúde

Posted by on jan 02, 2016 | Leave a Comment

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor neste sábado, 2 de janeiro, garantindo mais direitos à pessoa com necessidades especiais Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes físicos. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições... 

Estado reduz carga horária de servidores que têm familiares com deficiência

Posted by on dez 10, 2015 | Leave a Comment

O governador Beto Richa autorizou a redução da jornada de trabalho, sem alteração na remuneração, de funcionários públicos e militares estaduais que têm familiares com deficiência. A medida vai permitir que estes servidores acompanhem seus parentes nos tratamentos especializados, durante seu processo de habilitação ou reabilitação e, também, no atendimento de suas necessidades básicas diárias. A medida... 

Semana da Pessoa com Deficiência promove mobilização em Araxá

Posted by on ago 28, 2014 | Leave a Comment

Em Araxá, no Alto Paranaíba, duas instituições se juntaram para mobilizar a população na Semana da Pessoa com Deficiência. A Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá (Fada) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) estão promovendo a 15º edição do evento. Com o tema “Construindo uma história de igualdade e oportunidades para todos”, cerca de duas mil pessoas vão... 

Candidata com surdez unilateral obtém direito de participar de concurso

Posted by on jul 10, 2014 | 1 Comment

A Justiça Federal determinou a imediata inclusão de uma mulher na lista definitiva de candidatos com deficiência habilitados para o cargo de técnico do Seguro Social. A Defensoria Pública da União em Cascavel, no Paraná, atuou no caso. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão, com fundamento na literalidade do art. 4º, II, do Decreto 3.298/99 e também no atual entendimento do STJ (MS... 

Servidor que tem filho com deficiência mental tem direito a carga horária menor

Posted by on maio 21, 2014 | 2 Comments

Uma vez comprovado que o filho de um servidor tem grave deficiência mental, exigindo assistência diuturna, ele faz jus à concessão de horário especial sem necessidade de compensação. O entendimento, pacificado na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi usado para garantir a uma servidora pública federal o direito de ter sua carga horária de trabalho reduzida de 40h para 20h semanais para... 

Deferido recurso para manter candidata na lista de deficientes em concurso no TST

Posted by on maio 19, 2014 | Leave a Comment

Ao analisar e prover o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32732, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma candidata na lista de pessoas com deficiência aprovadas no concurso público para o provimento do cargo de técnico judiciário – área administrativa – do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A candidata alegava que, sendo portadora de deficiência física... 

Mulher diz ter sido barrada em banco por não ter carteirinha de deficiente

Posted by on mar 11, 2014 | Leave a Comment

Uma mulher de 50 anos registrou um boletim de ocorrência contra o Banco do Brasil após ter sido barrada na entrada da agência, que fica no campus da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto (SP). Áurea Aparecida Siscati tem deficiência em uma das pernas e diz que ficou 40 minutos do lado de fora do banco tentando convencer o segurança e o gerente da unidade de que não conseguiria passar pela porta... 

Seleções são cercadas de obstáculos, armadilhas e incertezas

Posted by on fev 17, 2014 | 2 Comments

Além de atrair milhares de candidatos e lotar salas de aula de cursos preparatórios, os concursos públicos movimentam escritórios de advocacia e abarrotam o Judiciário com processos. As ações judiciais tratam dos mais variados pleitos, desde a exigência de nomeação de aprovados até a discussão sobre cotas para deficientes. Sem regulamentação específica, apesar de um projeto que tramita no Congresso Nacional... 

TJ obriga poder público a pagar conta de energia de criança com deficiência

Posted by on fev 09, 2014 | Leave a Comment

A Defensoria Pública de São Paulo obteve no Tribunal de Justiça uma liminar favorável a um menino de três anos que usa aparelhos respiratórios para obrigar o Estado e o município de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) a pagar as contas de energia da casa onde ele mora. A decisão é do dia 27 de janeiro, mas só foi divulgada anteontem pela Defensoria. O órgão pediu à Justiça que o Estado pague a conta... 

Aprovado passe livre para idosos e deficientes nos ônibus intermunicipais de MG

Posted by on dez 24, 2013 | Leave a Comment

O Projeto de Lei (PL) 493/11, que regulamenta o passe-livre para idosos e pessoas com deficiência nos ônibus intermunicipais, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante a Reunião Extraordinária realizada na manhã de quarta-feira (18).A proposição é de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, apresentado... 

Pessoa com doença grave tem direito à isenção fiscal e benefícios previdenciários

Posted by on dez 16, 2013 | 1 Comment

Os portadores de doenças graves e de algum tipo de necessidade especial podem ser beneficiados com isenções fiscais e direitos previdenciários previstos na legislação brasileira. Existe também uma possibilidade de isenção de impostos para portadores de deficiências físicas e intelectuais na compra de automóveis. Especialistas destacam que todas essas alternativas estão dispostas na Constituição Federal,... 

Procon-SP notifica aérea KLM sobre embarque de pessoa com deficiência

Posted by on set 25, 2013 | Leave a Comment

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, notificou na terça-feira (24) a companhia aérea KLM Companhia Real Holandesa de Aviação para prestar esclarecimentos sobre o impedimento de embarque de passageiro com deficiência, diz nota divulgada nesta quarta-feira (25). Até as 10h desta quarta-feira (25), o G1 aguardava posicionamento da empresa... 
Anunciante

Deficiente Online

Vagas para Deficientes - Vagas PCD

Vagas

Siga a gente no Google+

Vagas para Deficientes

Curta nossa pagina

Publicidade

Enquete Pessoas com Deficiência

Qual seu tipo de Deficiência

Ver Resultados

Loading ... Loading ...

Anunciar para Empregos para PCD