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Dilma e Mara Gabrilli discutem políticas de apoio às pessoas com deficiência

Posted by on mar 10, 2016 | Leave a Comment

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu nesta quarta-feira (9) com a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) para, de acordo com a parlamentar, ouvir demandas de entidades defensoras dos direitos das pessoas com deficiência. O principal pleito apresentado pela deputada, que é tetraplégica, foi o pedido para o governo zerar a fila de espera para o fornecimento de cadeiras de rodas por parte do Poder Público, atualmente, em... 

Dispositivos vetados da LBI podem ser resgatados por novos projetos de lei

Posted by on jan 22, 2016 | 1 Comment

O veto presidencial sobre a cota para contratação de pessoas com deficiência em empresas motivou a apresentação de um novo projeto no Senado Sete vetos foram impostos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) pela presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do consultor legislativo da área de Cidadania e Direitos Humanos do Senado, Felipe Basile,... 

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor na quarta-feira

Posted by on jan 05, 2016 | 3 Comments

Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência, aprovada em julho de 2015, pelo Congresso Nacional, começa a valer a partir do dia 6 de janeiro em todo o país. Representando um avanço importante na garantia dos direitos aos cidadãos com necessidades especiais, a determinação conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência promove condições de igualdade e respeito às liberdades fundamentais dos brasileiros com deficiência. Em... 

Acesso aos cargos da polícia federal é direito assegurado às pessoas com deficiência, segundo PGR

Posted by on abr 18, 2015 | 2 Comments

Esse é o entendimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, “a limitação física não deve resultar na redução do status de indivíduo, o qual deve ser tomado como ser íntegro, absolutamente capaz de compor a sociedade lado a lado aos demais sujeitos, respeitadas e contempladas a suas diferenças”. Janot destaca que o leque de limitações que podem caracterizar algum tipo de deficiência... 

Trabalhadores obesos podem ter direitos dados a pessoas com deficiência na UE

Posted by on dez 19, 2014 | Leave a Comment

Quando obesidade prejudica realização do trabalho, pode ser considerada deficiência, diz corte da UE A instância mais alta da Justiça europeia decidiu que a obesidade pode, em alguns casos, ser considerada uma deficiência física. A Corte de Justiça Europeia avaliou o caso de um homem que trabalhava em uma creche na Dinamarca e, segundo ele próprio, foi demitido por ser gordo demais. Karsten Kaltoft pesa 160kg... 

Tradição indígena faz pais tirarem a vida de crianças com deficiência física

Posted by on dez 08, 2014 | Leave a Comment

Um assunto da maior importância: o direito à vida. Você acha certo matar crianças recém-nascidos por causa de alguma deficiência física? Pois saiba que isso acontece no Brasil e não é crime. A Constituição, nossa lei maior, assegura a grupos indígenas o direito à prática do infanticídio, o assassinato de bebês que nascem com algum problema grave de saúde. Para os índios, isso é um gesto de amor, uma... 

Delegacia de atendimento a pessoas com deficiência é inaugurada em GO

Posted by on nov 21, 2014 | Leave a Comment

A primeira Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do estado é inaugurada nesta sexta-feira (21), em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, esta é a segunda delegacia no país que oferece este tipo de serviço especializado (a outra está localizada em São Paulo). Titular da delegacia em Anápolis, o delegado Manuel Vanderic explica que a maioria dos crimes contra deficientes... 

Sancionada lei do Conselho da Pessoa com Deficiência

Posted by on nov 21, 2014 | Leave a Comment

Foi publicada no Diário Oficial do Município nº 221, de quarta-feira (19), a lei 14.545/2014 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD). De autoria do Executivo, a norma que foi aprovada pela Câmara Municipal no mês de outubro, unificará o Conselho dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e o Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD). Além... 

Jovem com deficiência não consegue usar ônibus e faz B.O. contra motorista

Posted by on out 20, 2014 | Leave a Comment

Um jovem deficiente reclama das dificuldades que enfrenta por não conseguir utilizar o ônibus de transporte coletivo, em São Carlos (SP). Segundo por Dalton Victorio Paes de Toledo, de 18 anos, o motorista da Linha 1, São Carlos/Vila Prado, se recusa a descer a rampa para que ele possa embarcar. Cansado das discussões, ele registrou um boletim de ocorrência contra o funcionário. Em um áudio gravado por ele, é... 

Conferência debate os problemas que pessoas com deficiência enfrentam no Amazonas

Posted by on set 26, 2014 | Leave a Comment

A efetividade das políticas públicas de atenção as pessoas com deficiência ainda estão longe de ser ideal. Acessibilidade nas repartições públicas, transporte coletivo e fluvial que atenda as demandas do deficiente são só algumas das reivindicações de quem possui necessidade especial no Amazonas. Raimundo Júlio Marques, 38, conta que veio do município de Borba para participar da 2º Conferência Estadual... 

 STF determina nomeação de candidata com deficiência no Ministério Público da União

Posted by on set 08, 2014 | Leave a Comment

Quatro aspectos têm de ser atendidos para se efetivar o direito de inclusão do profissional com deficiência no mercado de trabalho: o mínimo de 5% das vagas; o máximo de 20%; o arredondamento para cima, quando a divisão do número de vagas pelo percentual mínimo for uma fração; e previsão em edital quanto à formação de cadastro de reserva. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal... 

Evento mostra ações e abre espaço para ouvir demandas de pessoas com deficiência

Posted by on ago 21, 2014 | Leave a Comment

Será realizada nesta quinta-feira, 21, na Câmara de Vereadores, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro leva o tema ‘A implementação das deliberações das conferências estaduais dos direitos das pessoas com deficiência já realizadas no Rio Grande do Sul’. A Conferência, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é aberta a toda... 

Motorista estaciona em vaga especial para deficiente e se recusa a sair

Posted by on nov 06, 2013 | Leave a Comment

Um motorista saudável foi flagrado ocupando uma vaga destinada a pessoas portadoras de necessidades especiais em uma quadra comercial da Asa Sul, área central de Brasília. O vídeo foi postado no dia 18 de outubro nas redes sociais e já teve quatro mil acessos. Nele, a mãe de uma cadeirante aparece reivindicando o direito de estacionar na vaga. Viviene Braggie até tentou, conversou com o motorista, mas ele se recusou... 

Audiência vai discutir violação de direitos de pessoas com deficiência em aeroportos

Posted by on out 31, 2013 | Leave a Comment

Direitos-das-Pessoas-com-Deficiência A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir a acessibilidade nos aeroportos brasileiros e casos envolvendo violação de direitos de pessoas portadoras de deficiência no transporte aéreo brasileiro. Segundo o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu a audiência, “os aeroportos e a estruturação das empresas aéreas não fornecem as condições... 

Em MS, deficiente auditivo supera obstáculos para conseguir emprego

Posted by on set 26, 2013 | Leave a Comment

Uma lei garante que empresas com mais de 100 funcionários destinem um percentual de 2 a 5% das vagas para pessoas com deficiência. Nesta semana, em que é comemorado o dia nacional do surdo, a reportagem do Bom Dia MS mostra como os surdos enfrentam obstáculos no mercado de trabalho e de que maneira eles superam os desafios. Neide Severina é uma das funcionárias mais antigas de uma editora em Campo Grande. Ela é... 
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