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Muda revisão de aposentadoria para as pessoas com deficiência e idosos

Posted by on nov 08, 2016 | 1 Comment

Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado nos benefícios e programas sociais O governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) com regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência. De acordo com a portaria, a revisão será feita por cruzamento contínuo de informações... 

A diferença entre aposentadoria por invalidez e a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para deficiente

Posted by on set 29, 2016 | 5 Comments

São vários os tipos de aposentadorias concedidas pelo INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e cada uma delas tem sua particularidade. As aposentadorias que tratarei hoje não possuem a aplicação do fator previdenciário, percentual que reduz o beneficio. As aposentadorias por invalidez e por tempo de contribuição para deficiente são pagas com o valor de 100% do salário de beneficio. Mas há diferenças... 

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Posted by on ago 12, 2016 | 6 Comments

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência é devida ao cidadão que comprovar o tempo de contribuição necessário para este benefício, conforme o seu grau de deficiência (veja na seção requisitos). Deste período, no mínimo 180 meses devem ter sido trabalhados na condição de pessoa com deficiência. É considerada pessoa com deficiência, de acordo com Lei Complementar 142/2013, aquela... 

Aposentados e pessoas com mais de 70 anos podem ter dinheiro para sacar do Pasep

Posted by on abr 12, 2016 | Leave a Comment

Aposentados e pessoas com mais de 70 anos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem ter valores a receber do fundo, que é administrado pelo Banco do Brasil. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fundos de participação PIS/Pasep, responsável pela gestão das contribuições realizadas pelos trabalhadores até a data da promulgação da Constituição... 

Único PM paraplégico do DF rejeita aposentadoria para seguir na ativa

Posted by on fev 15, 2016 | Leave a Comment

Sargento foi baleado fora de horário de trabalho ao intervir em assalto. ‘Tive a opção de sair, mas escolhi ficar porque aqui eu me sinto útil’, diz. Sargento Hélvio Pompilho e miltares do 11º Batalhão da Polícia Militar de Samambaia (Foto: Hélvio Pompilho/Arquivo Pessoal) Um policial de Samambaia, no Distrito Federal, levou um tiro ao tentar prender, já fora do horário de trabalho, dois ladrões... 

Projeto estabelece regime especial de aposentadoria aos deficientes

Posted by on maio 12, 2015 | 1 Comment

Durante sessão ordinária, foi lido o projeto de lei que regulamenta a aposentadoria para os servidores com deficiência, estabelecendo novas regras para a consecução do benefício indicando para um regime especial, tendo em vista que a maioria dos trabalhadores só pode impetrar o processo após 30 anos de contribuição. Agora, a proposição segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde... 

PGR questiona omissão para regulamentação de aposentadoria especial de servidor deficiente

Posted by on abr 27, 2015 | 2 Comments

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a omissão da presidente da República e do Congresso Nacional, respectivamente, para a iniciativa e edição de lei complementar prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso I, da Constituição Federal. Esse dispositivo garante aos servidores públicos portadores de deficiência física o direito a aposentadoria especial,... 

Cuidadores de pessoas com deficiência poderão receber mais direitos

Posted by on fev 03, 2015 | 1 Comment

A proposta de emenda constitucional que foi arquivada por causa do fim da legislatura, deverá ser desarquivada e analisada apela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada passará por uma comissão especial criada para esta finalidade. Na atual legislação, as pessoas com deficiência têm direito a requerer aposentadoria com base em critérios diferenciados de tempo e de contribuição, levando... 

PEC estende a cuidador regras para aposentadoria de pessoas com deficiência

Posted by on jan 22, 2015 | 1 Comment

Agência STF Em análise na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 433/14, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), estende a cuidadores e atendentes individuais de pessoas com deficiência as mesmas regras para aposentadoria já aplicadas atualmente às próprias pessoas com deficiência. Pela legislação vigente, as pessoas com deficiência têm direito a requerer a aposentadoria... 

Pessoas com deficiência podem ter direito à aposentadoria mais

Posted by on nov 10, 2014 | 1 Comment

A lei que garante às pessoas com deficiência a concessão de aposentadoria especial completará um ano em dezembro. Trata-se da Lei Complementar 142, pela qual os segurados com algum tipo de deficiência e filiados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) têm a possibilidade de se aposentar até dez anos mais cedo, dependendo do grau de sua deficiência, subdividido em leve, moderada e grave. As condições diferenciadas... 

Servidores com deficiência poderão se aposentar mais cedo em Guarujá

Posted by on set 16, 2014 | Leave a Comment

 Servidores com deficiência poderão se aposentar mais cedo em Guarujá. É o que prevê o projeto de lei do vereador e presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB), que será votado em segundo turno, nesta terça-feira (16). A matéria, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário, assegura aos servidores que são portadores de deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) a redução em dez anos nos... 

Aposentadoria especial para pessoas com deficiência passa na CAE

Posted by on mar 26, 2012 | Leave a Comment

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta terça-feira (20) projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 40/2010 Complementar) que regulamenta a aposentadoria especial para pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. A aprovação do projeto saudada por vários integrantes da CAE resultou de um ano de negociação do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), com integrantes... 
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